Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 44794 do § 4º do art. 278 do Regimento Interno deste Egrégio Regional. Posto isso, decide-se não conhecer do agravo interno oposto por IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA porque manifestamente inadmissível, tudo nos termos da fundamentação. Recurso da parte Sessão realizada em 11 de fevereiro 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Município no Processo Administrativo 7241/2008, "HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" para a implementação das promoções por merecimento postuladas pelos servidores naquele feito (fl. 49 do Recurso da parte Processo Administrativo - id 47f7544, página 5). Constatado que o direito postulado é assegurado por lei, não há irregular sub-rogação no direito de disciplinar maté

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21424 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de entendimento do Juiz José Antônio Gomes de Oliveira. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator Sessão realizada em 04

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 34823 Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Item de recurso Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procu

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 18499 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz José Antônio Gomes de Oliveira. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão CARLOS ALBERTO BOSCO Desembargador Relator

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Dispositivo 16645 Composição: Relator Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para substituir a Desembargadora Luciane Storel da Silva que se encontra em férias. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurs

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 34820 Sessão realizada em 28 de janeiro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Item de recurso Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para s

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 34826 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz José Antônio Gomes de Oliveira. Posto isso, dec

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 34849 Recurso da parte Sessão realizada em 28 de janeiro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Item de recurso Convocado o Juiz José Antônio Gomes

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 4982 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de entendimento do Juiz José Antônio Gomes de Oliveira quanto à exclusão da incidência no Cabeçalho do acórdão período do outono do adicional de insalubrid