14 resultados encontrados para juiz josias macedo xavier - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1778 jornada fantástica de 10 (dez) horas extras em média, por dia, PARCIAL DA SENTENÇA, nos termos do art. 93, IX da numa relação de emprego que durou quase 04 (quatro) anos, a Constituição Federal, por não ter analisado todas as teses prova, no caso é dele, e mesmo que a reclamada não junte os expedidas pelo recorrente. A r. sentença que se encontra, cartõ
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 1331 intervalo de 01hora; a 2ª testemunha disse que "não houve condenação dos Reclamados no pagamento da importância de época em que os empregados usufruíssem uma hora de R$ 500,00, relativa aos aludidos descontos. intervalo". Os reclamados asseveraram que os descontos ocorridos Assim, não há como fracionar o depoimento das testemunhas foram legais ou convenciona
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1776 de trabalho do recorrido, cabendo ainda assim ao trabalhador o retirados da rede de computadores, o recorrido passava horas ônus de provar as supostas horas extraordinárias, senão do dia em pesquisa em sítios de relacionamento e outros sítios, vejamos: até indevidos e incompatíveis com as funções que exercia. "O ônus da prova é de quem alega (art. 818, d
1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pelo Juízo de Origem, salvo se houver elementos suficientes para 140 autos. se chegar a conclusão diversa". (Turma: 1T, Feito: RO/15269/01, Relator: Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, Data de Em análise ao Termo de Compromisso de Estágio Curricular Publicação: 08/02/2002, Fonte: DJMG P.15)" obrigatório - nº do contrato: 59195 - observo que a carga horária a
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 1206 que depois de seu desligamento o autor teria continuado a trabalhar podridão às demais. Portanto, não há como fracionar o depoimento na demandada, em gritante contradição com o desligamento do da testemunha do reclamante, de forma a pinçar o que há de mais autor sustentado na petição inicial em 30/04/2012. favorável, mas sim analisar o depoimento como um t
1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 974 dias contado do trânsito em julgado da decisão requerer o benefício limpar o escritório do reclamado na fazenda. (Resolução CODEFAT Nº 467, de 21 de dezembro de 2005). Segundo afirmou a própria reclamante em seu depoimento, além dessas atividades, ela desenvolvia os afazeres domésticos (limpar a Do aviso prévio indenizado. casa, lavar e passar roupas) em
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1503 de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do precitado Código, aplicando-se os preceitos d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1555 BacenJud, bem como, encontram-se à sua disposição, em pasta própria deste Cartório, as declarações de bens e rendimentos da executada para consulta durante 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, conforme dispõe o Provimento nº 293/86
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1716 pessoal da parte (fls. 251) e ouvidas duas testemunhas por ele arroladas (fls. 252/253). Alegações finais das partes a fls. 271/279 e 281/287. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é parcialmente procedente. O requerente não se desincumbiu de comprovar que prestou horas extraordinárias ao reque
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1718 periculosidade, pois durante todo o período em que trabalhou como vigilante patrimonial suas atribuições consistiam em prestar segurança em locais abertos ao público no período noturno. Disse, ainda, que nunca gozou de licença prêmio, tampouco recebeu qualquer valor a esse título. Afirmou também qu