Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1816 Destaco, no mesmo sentido, diversas ementas recentes oriundas do Alega a parte autora que, quando contratada, recebia o pagamento TRT da 12ª Região, que - em situação idêntica - acolheram a da verba intitulada de “auxílio/ajuda alimentação/refeição”, prescrição total da ação: “auxílio/ajuda cesta alimentação” e “décima terceira cesta PRE

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1813 fundamento no PCS/88, configura ato único do empregador, nos termos da Súmula nº 294 do TST, sendo passível, portanto, de reconhecimento da prescrição total. Destaco, no mesmo sentido, diversas ementas recentes oriundas do INTIMAÇÃO TRT da 12ª Região, que - em situação idêntica - acolheram a Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 590 FLORIANOPOLIS/SC, 02 de maio de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001787-90.2016.5.12.0019 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE CLAUDIR LAMIM ADVOGADO VALDENIZE REGINA BITTENCOURT DE SOUZA(OAB: 64203/PR) ADVOGADO MARIA DAS DORES DE SOUZA(OAB: 9401/SC) RECORRIDO ECED - EMPRESA CATARINENSE DE EDIFICACOES LTDA - EPP ADVOGAD

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 merecedor de proteção jurídica estatal por sua relevância. São direitos da personalidade e, quando atingidos, geram dores, sofrimentos no estado d'alma ou sensações constrangedoras. Nesse passo, o direito à indenização por danos morais deve ao menos evidenciar a contento a ocorrência de ilícito por parte do empregador e do nexo causal entre ambos. Todavia, no pre

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 cooperação (CPC/2015, arts. 5º e 6º). 3616 de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, a Juíza do Trabalho Convocada Maria Aparecida [1] Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Ferreira Jeronimo e o Desembargador do Trabalho Roberto Civil Extravagante em Vigor. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Basilone Leit

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO Juíza Titular de Vara do Trabalho RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1TRT 12ª Região - Processo RO-VA 00960-2001-017-12-00-5 Acórdão 1ª Turma nº 2145/03 - Relator: Juiz Marcos Vinicio Zanchetta - Publicado no DJ/SC em 05-03-2003. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 2Ao advogado, ainda que atue em

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3320 FGTS, tornando definitiva a medida liminar, com ressalvas quanto à fundamentação, por parte dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mari Eleda Migliorini, José Ernesto Manzi e do Exmo. Juiz MARCOS VINICIO ZANCHETTA do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti. Relator Sem custas. \fb Decorrido o prazo recursal, arquivem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de fevereir

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 prolatada nos autos do processo que move em desfavor de SEARA 3042 PATRICIA TROIAN LAZZARI ALIMENTOS LTDA, para, sanando contradição, e atribuindo efeitos infringentes aos aclaratórios, condenar a reclamada ao pagamento Fica V. Sa. intimado de que foi designada audiência de de verba honorária assistencial, à razão de 15% do valor total da instrução para o dia 21

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1595 Intimem-se. CORAL ARQUITETURA LTDA 1O caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce cargo de confiança. Se perceber gratificação igual ou superior a um terço do VALMECI PEDRO DE SOUSA salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior responsabilidade do cargo e não as duas horas extraordinárias além da sexta. Fica Vossa Senhoria intimada para ci

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 218 Pereira Alexandrino - Publicado no TRTSC/DOE de 26-08-2008. participação nos lucros e resultados valor inferior ao recebido por 3In Instituições de Direito do Trabalho. Volume I. 19ª edição. LTr uma colega com idêntica função; não recebe abono anual previsto editora. São Paulo. 2000. Pág. 444. em norma coletiva. Faz ao final os respectivos pedidos. A auto