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juiz nomeara defensor para oferec

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26 resultados encontrados para juiz nomeara defensor para oferec - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/03/2019 - Pág. 768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6957-10.2019.8.09.0039 : 7 : ACAO PENAL : RAFAEL DUARTE DA COSTA VICTOR JOSE ALVES RODRIGUES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 38431 GO - GILMAR SILVA NEVES 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS N 201900069576 DESPACHO O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR . NAO

TJGO 25/04/2017 - Pág. 517 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PROTOCOLO N. 201700961076 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 230034-20.2014.8.09.0175 743 FLAGRANTE/INQUERITO COLETIVIDADE EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTA

TJGO 26/06/2015 - Pág. 1089 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 EGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 39, VE Z QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225288-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESC

TJGO 06/09/2018 - Pág. 197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NE STE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA/GO, 03 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE M

TJGO 10/11/2016 - Pág. 637 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 274078-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUMIR PEREIRA DA ROCHA VITIMA : ROBERIO JOSE GOMES PAIVA DESPACHO : PROCESSO N 201602740784 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO CLAUMIR PEREIRA DA ROCHA FOI CITADO PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCE IRAS PARA CONSTITUI

TJGO 01/11/2016 - Pág. 613 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA : RODOLFO CASTRO DOS SANTOS VALDELENA REIS DE OLIVEIRA RAFAEL NUNES VIEIRA MARCOS TELES CORREIA LUCAS HENRIQUE DA SILVA ALVIM RICARDO TELES CORREIA ADV IND : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ 34807 GO - RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 52

TJGO 31/10/2017 - Pág. 243 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CIT ADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFEREC E-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI D E CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO, INTIME-SE O REFERIDO DE FENSOR PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRITO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO

TJGO 10/04/2017 - Pág. 396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 : : : : : 18690-21.2017.8.09.0175 265 FLAGRANTE/INQUERITO RODRIGO MOREIRA CARES MAICON FERREIRA DE SOUZA CAIO VICTOR RODRIGUES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 265/2017 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTI CIA QUE O ACUSADO MAICON FERREIRA DE SOUZA FOI CITADO PARA AP

TJGO 13/02/2017 - Pág. 602 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179461-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : PATRICIA ROSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS DE N 649/2014 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTI CIA QUE A ACUSADA PATRICIA ROSA DOS SANTOS FOI CITADA PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE

TJGO 02/06/2017 - Pág. 802 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 LOJAS PERNANBUCANAS ACUSADO : TAYNARA ARANHA RODRIGUES ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303590748 INICIALMENTE, DETERMINO QUE OS AUTOS PER MANECAM EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NO AGUARDO DE EVENTUAL PEDIDO DE RESTITUI CAO DOS OBJETOS APREENDIDOS. EM NAO SENDO RECLAMACAO, DETERMINO Q UE OS

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