Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ANCIAS E CONSEQUENCIAS. EUGENIO PACELLI, REGISTRA QUE, HA SINAIS, TAMBEM, DE QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA APRESENTA-SE COMO RIS CO PONDERAVEL DA REPETICAO DA ACAO DELITUOSA OBJETO DO PROCESSO ( OLIVEIRA, EUGENIO PACELLI DE. CURSO DE PROCESSO PENAL, 4 ED., REV . ATUAL. AMPL., BELO HORIZONTE, DEL REY, 2005, P. 410). ANTONIO S CARANCE FERNANDES, POR SUA VEZ, REFORCA A

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2015 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 518-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLO DO VALLE

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208210-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JEFFERSON CEZAR SILVA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502082106 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIA

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702795343 REQUERENTE : ROBSON M OREIRA COELHO NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO DECISAO I - RELATORIO ROBSON MOREIRA COELHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QU ADROS DA OAB-GO, ACORREU A ESTE JUIZO PLEITEANDO A REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA DECRETADA EM SEU DESFAVOR,

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO CO NSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONT RA A ESTA MAGISTRADA, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA E ASSEG URADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURID

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 PONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIF ESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PRISAO PREVENTIVA, CONFORME A FUNDAMENTACAO CONTIDA NO SIST EMA DRS-AUDIENCIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APO S SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONFO

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENC ONTRA A ESTA MAGISTRADA, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA E AS SEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PE NAL BRASILEIRO. EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VIS LUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FOR

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO D A LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONFORME MIDIA QUE SEGUE EM ANEXO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A S EGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: DA HOMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGR ANTE CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVA

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503936192 REQUERENTE : MAURICIO FRANCA DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO I RELATORIO MAURIC IO FRANCA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERM EDIO DE ADVOGADO(A) DEVIDAMENTE HABILITADO(A) NOS QUADROS DA OABGO, ACORREU A ESTE JUIZO, PLEITEANDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RDIAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO. CUMPRE RESSALTAR QUE O RISCO QUANTO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO ESTA RELACIONADO S OMENTE COM A PROBABILIDADE DE O INDIVIDUO VOLTAR A DELINQUIR, UMA VEZ QUE, SE ASSIM FOSSE, O SIMPLES FATO DO AGENTE NAO OSTENTAR A NTECEDENTES, NAO ENSEJARIA RISCO A ESTA. VICENTE GRECO FILHO ENSI NA QUE1: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA TEM SENTI