15 resultados encontrados para juiza convocada taisa maria m. - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2218 A reclamada ao dispensar a reclamante por ser mulher gestante e justrabalhistas. Isso, porque, diante da necessidade da manutenção na iminência de ser mãe é humilhante, devendo tal conduta ser do contrato de trabalho para a própria sobrevivência, o empregado rechaçada e devidamente punida pela Justiça Trabalhista. é coibido de acionar o Poder Judiciário.
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Ora, como nos ensina a jurisprudência, "A quitação rescisória é um ato complexo que envolve também obrigações de fazer, tais 2924 Tema MULTA - ART. 477 DA CLT como a entrega do TRCT para levantamento do FGTS depositado e das guias CD/SD, para fins de obtenção do EMENTA: MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. HOMOLOGAÇÃO benefício do seguro desemprego. Portanto, tem-se q
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 1966 esgotados todos os meios executórios em relação à devedora constitucional (art. 5º, inc. LXXVIII). principal e seus sócios. Em vista do exposto, vê-se que o Juízo procedeu corretamente ao O embargado manifestou-se (Id. e2f1c6a). redirecionar a execução contra a devedora subsidiária. Vieram os autos conclusos. É o relatório. III) DISPOSITIVO II) FUNDAME
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SERRA TALHADA, 8 de Maio de 2017 4574 subsidiariamente, nos moldes da sentença proferida, já passada em julgado. JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA Pois bem, estando a devedora principal sujeita a processo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) recuperação judicial e impossibilitada de adimplemento do crédito Decisão trabalhista, não há que se falar em habilitação do
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1515 garantia constitucional (art. 5º, LXXVIII, CR) assegurada ao jurisdicionado. Processo: 00385-2007-065-03-00-9 AP Órgão Processo Nº ATOrd-0000555-03.2019.5.06.0020 RECLAMANTE MARIO STOCK DE JESUS ADVOGADO ELCIO KIRIHATA(OAB: 176698/SP) ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) RECLAMADO TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO CACILDA
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1245 aparelhos para isso), ela simplesmente aponta que nos períodos em que a concentração dB estava abaixo de 85 era errada, já a concentração estando acima de 85 dB seria correta, pedindo a retificação para obtenção de aposentadoria especial, visando inclusive fraudar a Previdência Social ao atribuir valores aleatórios e sem base técnica RELATÓRIO nenhuma para
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1248 multa diária de R$ 25,00 por dia de atraso. (00970-2006-004-03-00- o senhor perito, de 8 RO, Eg. 1ª Turma, Relatora Juiza Convocada Taisa Maria M. de forma objetiva, em que anexo e respectivo subitem da referida Lima, publicado no DJMG de 23/03/2007). norma regulamentadora a atividade desenvolvida pelo reclamante encontra-se elencada como Não há se falar, porta
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 7746 julgado por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, insurge- Reg. - 4ª Turma - Relator Juiza Convocada Taisa Maria M. de Lima se no tocante aos seguintes tópicos: desvio ou acúmulo de função, - DJ/MG 05.10.2012, pag. 111/112) multas dos artigos 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios (Id A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 0817be4). NU
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO FERNANDO PROENCA(OAB: 169595/SP) CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES(OAB: 267347/SP) ADVOGADO 3040 qual deverá ser redirecionada a execução. Tal raciocínio encontrase ancorado no fato de o crédito trabalhista ter natureza privilegiada (alimentar), cuja satisfação deverá ser procedida do modo mais Intimado(s)/Citado(s): célere possível, em atendimento
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Elisabete Moreira da Silva(OAB: 133876-D/RJ) LEO RICHARD DARMONT(OAB: 87776-D/RJ) FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA(OAB: 91315/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/