Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 108 Processo nº.: 248.01.2012.009402-0/000000-000 - Controle nº.: 000504/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER BERTO DE CAMPOS - Fls.: 0 - (Audiência em continuação designada para o dia 05.12.2012, às 13:00 horas) - Advogados: JOSE CASSIANO SOARES - OAB/SP nº.:198475; Juizado Especial Cível VARA DO JU

Publicações Administrativas ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________ Documento assinado eletronicamente por Hermes Siedler da Conceicao Junior, Juiz Federal, em 28/01/2013, às 18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1220630 e o código CRC C00FA001. PORTARIA Nº 74, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE AVANÇ

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 Lei 9.099/95. Verifica-se que o art. 8º,§1º, da Lei nº 9.099/95 elenca no rol dos legitimados a propositura das demandas as seguintes pessoas: § 1o Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial: I - as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas; II- as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6331 106/182 Sentença extintiva (EP 09): considerando que o autor não cumpriu o despacho proferido nos autos, abandonando a causa por mais de 30 dias, a extinção da demanda sem resolução do mérito é medida que se impõe; Recurso inominado do autor (EP 14): aduziu a impossibilidade de extinção do feito por abandono de causa diante da ausência de intimação pessoal do autor para cumprir a diligência determinada; VOTO Turma Recurs

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013/6301072449 - LUIZ MATIAS DA SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017301-93.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301072573 - MARIA MAGDALENA DOS SANTOS ARJONA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007710-10.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação, cópias de prontuários etc.). Em caso de impossibilidade de comparecimento, deverá justificar previamente a sua ausência, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. 0003462-38.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321020524 - HELLEN PIRES DA SILVA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2137 DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP) Processo 1000307-20.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Ezequias de Lima - São Paulo Previdência - SPPREV - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Pretende o autor, E

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 293 nos termos dos art.54 e 55 da LJE.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Belém/PA, 17/01/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Número do processo: 0838616-24.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDA CARDOSO DE FRANCA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO LIMA BUENOOAB: 2

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 R$ 3.000,00, corrigidos pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da presente data. Oficie-se ao SPC/SERASA para cancelamento definitivo da inscrição. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Planaltina/DF, 23 de fevereiro de 2018, às 14:46:41. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito N. 0704234-07.2017.8.07.0005 - EXECU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1132 Leite (OAB: 71934/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0101263-85.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Requerente: TRANSAMÉRICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - Agravado: Neusa Sousa do Carmo - Agravado: Belmira Soares Pereira - Indefiro a liminar pleiteada por ausência de fumus boni j