Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 874 Belém, 17 de agosto de 2020 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E Número do processo: 0842195-72.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ROSA MARIA DA FONSECA CRISTO Participação: ADVOGADO Nome: WALBER PALHETA DE MATTOS OAB: 13320/PA Processo nº: 0842195-72.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Efetuando-se o Juízo de admissibilidade da

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 611 Juiz de Direito Titular de 2ª Entrância Em auxílio remoto a este Juizado Especial CIvel Número do processo: 0843723-44.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA MARLEA MODESTO NUNES Participação: ADVOGADO Nome: JONILO GONCALVES LEITE OAB: 7349/PA Participação: REQUERIDO Nome: SEDUC - PA Processo nº: 0843723-44.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Efetuando-se o Juízo de admissib

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 575 Número do processo: 0843354-50.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO CARLOS ABDON ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS VINICIUS VIANA MAUES DE MOURA OAB: 30194/PA Participação: REQUERIDO Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo nº: 0843354-50.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Efetuando-se o Juízo de admissibilidade da pretensão formulada nestes autos, constata-se imp

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 710 Polo Passivo: Nome: WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA. Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-000 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Efetuando-se o Juízo de admissibilidade da pretensão formulada nestes autos, constata-se impedimento legal para análise da causa perante a Jurisdição dos Juizados Especiais.

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 823 declaração tempestivamente. Diante disso, deverá a parte autora ser intimada para querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso, em 05 (cinco) dias úteis. Belém/PA, 31 de maio de 2021. Valéria Rodrigues Tavares, Diretora de Secretaria da 10ª Vara do JECível. Número do processo: 0827688-72.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PRECILA MARIA PERES SILVA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 726 pessoa física Executada e hipossuficiente. Por conseguinte, imperioso ainda ressaltar que o Enunciado 89 do FONAJE menciona que: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis”. Destarte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da incompetência territorial, com base no artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Após o tr�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 934 Desse modo, tratando-se de feito que tramita sob o rito da Lei 9099/95 e sob esta ótica, é possível o reconhecimento, de ofício, da incompetência territorial deste Juízo para a apreciação do feito. Esse entendimento é endossado pelo Enunciado 89 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais –FONAJE, segundo o qual “A incompetência territorial pode ser reconhe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2658 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000306-57.2021.8.05.0234 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Félix Autor: Celina Silva Brito Advogado: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2657 DESPACHO Designo Audiência de Custódia para o dia 04/05/2022, às 10:30h. Intimem-se o Ministério Público e o eventual advogado constituído pelo flagranteado ou a Defensoria Pública para comparecimento. Requisite-se a apresentação do preso ao local onde se encontra custodiado. Atribuo ao presente ato a força de mandado/ofício. SÃO DESIDÉRIO/BA, 3 de maio de 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 3 Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maribondo/AL Paciente : Cícero Antônio da Silva DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido o tal prazo, com ou sem a manifestação da part