10.001 resultados encontrados para juizados especiais estaduais - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 975 371 Teles - OAB/PE 32.936 e Dr(a). Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho - OAB/PE 33.670. Processo nº 5192-23.2014.8.06.0084. Ação: Reparação de Danos (JE). Requerente: Maria Neide da Rocha. Requerido: Tim Celular S/A. Finalidade: intimar o(a) advogado(a) das partes da sentença, em parte a seguir transcrita: “...Considerando o acordo perfectibilizado pelos litigantes, HOMOLOGO-O
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 428 “Considerando o acordo perfectibilizado pelos litigantes, especificado no termo de audiência preliminar, HOMOLOGO-O por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Determino, em consequencia, a extinção do processo, com julgamento de mérito, com espeque no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como o arquivamento do feito, porquanto inca
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 893 Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) Nº 1000127-79.2021.8.26.0067 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - R
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 427 Requerido: Tim Celular S/A. Finalidade: Intimar o(a) advogado(a) das partes da sentença homologatória de acordo a seguir transcrita: “Considerando o acordo perfectibilizado pelos litigantes, especificado no termo de audiência preliminar, HOMOLOGO-O por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Determino, em consequencia, a extinção do processo, com julga
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 581 INT. Dra. MARCELLA CARNEIRO HOLANDA – OAB/CE 26.169. COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE - VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE Processo nº 9392-05.2016.8.06.0084. Ação: Reparação de Danos (Juizado Especial). Requerente: Ademir Soares de Sousa Junior. Requerido(a): Tim Celular S/A. Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) da sentença, em parte a seguir tr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 20 PORTARIA N.º 038/2018 O DOUTOR JOSE CLEBER MOURA DO NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LEGAL ETC. CONSIDERANDO a edição da Portaria nº. 032/2018, datada de 19/07/2018. CONSIDERANDO a vigência da Súmula nº. 11, editada pela Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Estaduais, in verbis:
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1162 340 Considerando o acordo perfectibilizado pelos litigantes, especificado no termo de audiência, homologo-o por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Determino, em consequencia, a extinção do processo, com julgamento de mérito, com espeque no artigo 269, inciso III, do CPC, bem como o arquivamento do feito, porquanto incabível o recurso inominado, consoant
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1162 339 nome da parte promovente, para levantamento do referido valor”... Guaraciaba do Norte/CE, 4 de março de 2015 - Dr. Alisson do Valle Simeão, Juiz de Direito Auxiliar Respondendo por esta comarca. Intimado(a): Dr(a). Marlúcia Fernandes Martins - OAB/ CE 16.670, Dr. José Olivar Fernandes Soares Filho - OAB/CE 29.104 e Dr. Francisco Sampaio de Menezes Junior - OAB/ CE 9.075. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ____________________________________________________________ “RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DIVERGÊNCIA PROLATADO RECURSAL POR ESTADUAL JURISPRUDÊNCIA DO ENTRE TURMA E STJ. NR.PROCESSO: 0418045.69.2015.8.09.0087 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição A CONSÓRCIO. CONTRATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI 11.795/08. EXCLUÍDO. CONSORC
Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Turma de Uniformização TURMA UNIFORMIZAÇÃO 016ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Embargado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Suscitante(s) Advogado(s) Advogado(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2012 00 2 025545-2 833828 DIVA LUCY DE FARI