10.001 resultados encontrados para juizados especiais federais - data: 12/07/2025
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Processos encontrados
II - REMOVER o Excelentíssimo Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, Doutor MARCELO MALUCELLI, para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Paraná – Juízo C. III - REMOVER o Excelentíssimo Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS, Doutor ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA AVILA, para a 1ª Vara do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seç�
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e n
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA, COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores advogados e demais interessados que a Turma Re
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN CAMINHA, COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e no art. 27 d
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e no
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 200
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001 e no
0001012-06.2014.403.6122 - GERALDO DOS SANTOS REIS(SP233031 - ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2512 - BRUNO WHITAKER GHEDINE) O Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, artigo 45 e seguintes, determina que os autos físicos recebidos em redistribuição pelos Juizados Especiais Federais, depois de digitalizados integralmente para o processamento eletrônico, deverão ser fragmentados. Assim, intime-se a parte autora para,
0001012-06.2014.403.6122 - GERALDO DOS SANTOS REIS(SP233031 - ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2512 - BRUNO WHITAKER GHEDINE) O Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, artigo 45 e seguintes, determina que os autos físicos recebidos em redistribuição pelos Juizados Especiais Federais, depois de digitalizados integralmente para o processamento eletrônico, deverão ser fragmentados. Assim, intime-se a parte autora para,
Dispõe sobre alterações na estrutura da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.* O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no processo 000980848.2014.4.04.8000, ad referendum da Corte Especial, e: CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, que atribui aos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados; resolv