Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 9 noTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, sob a Presidência do Exmo.Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA,presentes os Exmos. Desembargadores CLEUSA REGINA HALFEN, ANAROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO, REJANE SOUZA PEDRA, LUCIAEHRENBRINK e JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA, o Exmo. JuizConvocado MANUEL CID JARDON e o(a) Exmo(a). Procurador(a) doTrabalho, LUIZ FERN

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Aline de Oliveira Thormam Henrique Hofmeister de A Martins Costa(OAB: 21629RS) Provar Negócios de Varejo Ltda. Ivan Carlos de Almeida(OAB: 173886SP) Hipercard Banco Múltiplo S.A. Ivan Carlos de Almeida(OAB: 173886SP) Itaú Unibanco S.A. Ivan Carlos de Almeida(OAB: 173886SP) Os Mesmos [

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Advogada RECORRENTE Advogado RECORRIDO Graziela Rovaris Möller(OAB: 80554RS) Gilson Juliano Volkart Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB: 15540RS) Os Mesmos [7ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA RECLAMADA referente aos itens: (DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTE DO DESVIO FUNCIONAL), porque não ataca os fundamentos da sentença. No mérito, por maio

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para reduzir: a) o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 7.000,00; b) o percentual do pensionamento mensal para 10% da última remuneração da reclamante, determinado que seu pagamento em cota única sofra um deságio de 30%; c) os honorários periciais para R$ 1.800,00 para cada perito; d) para excluir da condenação os ho

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Ricardo Irineu Fontes Janir Benin(OAB: 69783RS) Tam Linhas Aéreas S.A. Eduardo Luiz Brock(OAB: 91311SP) Os Mesmos [7ª T.] por unanimidade, DE OFÍCIO, ANULAR O PROCESSO, A CONTAR DA DECISÃO DAS FLS. 373/379 (INCLUSIVE), DEVENDO RETORNAR OS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SEJA PROFER

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRIDO Processo Nº RO-0001222-35.2013.5.04.0802 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana RECORRENTE Clair de Fátima Martins Marques Advogado Raul Thevenet Paiva(OAB: 48877RS) RECORRIDO Município de Uruguaiana Advogada Arabela Rodrigues de Freitas e Silva(OAB: 64830RS) [7ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para reconhecer

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 do CódigoCivil, sendo irrelevante a existência de cláusula contratual que isenta atomadora dos serviços desta responsabilidade já que os efeitos se operamapenas inter partes, isto é, na relação entre a tomadora e a empresaprestadora, mas jamais para o trabalhador, que não faz parte do pacto.Trata-se, na espécie, de culpa in eligendo (pela falha na escolha dacontratad

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região situação típica deterceirização de serviços, adoto o entendimento vertido na Súmula 331,item IV, do TST, razão pela qual não merece guarida a insurgência recursal.Anoto que a responsabilização em questão se dá por força da aplicação dodisposto nos arts. 186, 187, 942, caput e parágrafo único, todos do CódigoCivil, sendo irrelevante a existência de cláusula

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 435 do c. TST.Os recursos interpostos pelas partes são manifestamente incabíveis,porquanto se trata de demanda para a qual foi atribuído valor de alçada,sem alteração na sentença (fl. 144).Nos termos do art. 2º, §§ 3º e 4º da Lei 5584/70:§ 3º Quando o valor fixado para a causa, na forma deste artigo,não exceder de 2 (duas) vezes o salário-mínimo vigente na se

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 aopedido de autorização de descontos relativos à PREVI e, comfundamento na regra do § 3º do artigo 515 do CPC, prossigo nojulgamento da matéria 'de fundo', acolhendo o apelo dareclamante para determinar que o reclamado os efetue, na formaprevista nos regulamentos pertinentes." (TRT da 04ª Região, 7A.TURMA, 0000435-09.2013.5.04.0025 RO, em 11/12/2014,Desembargadora Denise