Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 A ACAO PENAL N 201702053320 E FASE EM QUE SE ENCONTRA; 2-OFICIE-S E AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS AR QUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 3-PROCEDA A SERVENTIA A INSERCAO DOS DADOS NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMIN AL SINIC; 4-OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL PARA O

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 201101990028 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERC A DE EVENTUAL DECLINACAO DA COMPETENCIA, CONFORME ALEGACOES EXARA DAS NA PETICAO DE FLS. 173/177. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE FEVEREI RO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13946-46.2018.8.09.

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 MPRA SUA PENA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE ITABERAI/GO, DESDE QUE HAJA CONCORDANCIA DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DAQUELA COMARCA. DIANTE DISSO, OFICIE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE I TABERAI/GO, REQUISITANDO AUTORIZACAO PARA QUE O APENADO VALDIVINO BARBOSA DE CASTRO, CUMPRA NAQUELA COMARCA, A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA NESTES AUTOS. SENDO POSITIVA A RESPO

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 VITIMA ADV ACUS : FAIEK JORGE ASSAD : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 29324 DF - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO 18817 GO - LEONARDO NIJELSCHI CALIXTO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 201201463003 DESPACHO ANALISANDO OS PRESENTE AUTOS VEJO Q UE A COMPETENCIA PARA APRECIAR O PEDIDO DE FL. 1.270, E DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. NESSE SENTIDO, SEGUE O SEGUINTE JULGADO: RECUR SO ESPE

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DA PENA, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE. NES TA OPORTUNIDADE, PRESENTE A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, DO CP, AUMENTO A PENA EM 15 (QUINZE) DIAS. PASSANDO PARA A TERCE IRA FASE DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO, TAMPOUCO CAUSA DE AUMENTO, MOTIVO PELO QUAL FIXO A REPRIMENDA, D E FORMA DEFINITIVA, EM 02 (DOIS) MESES DE DET

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 RTO, E AO PAGAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA NO VALOR UNITARI O DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. VERIFICO, AI NDA, QUE APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORI A, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEP, DETERMINEI A PRISAO DO SENTENCI ADO, PARA A POSTERIOR CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIV A E ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO P

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHE RME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO PO SSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENAL, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINA L, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVID O.1 TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO SEBASTIAO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 OR DE BEATRIZ DE FATIMA SANTOS, QUALIFICADA NOS AUTOS, POR TER SI DO CONDENADA A PENA UNIFICADA DE 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSAO , AT UALMENTE EM REGIME ABERTO , CONSTANDO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 99 COMO PROVAVEL DATA PARA CONCESSAO DE LIVRAMENT O CONDICIONAL PARA 23/08/2022 . AS FLS. 102/124 FOI COMUNICADO O REGULAR CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, INEXIST

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 166424-45.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201701664245 DESPACHO FIXO COMO LOCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, DEVENDO O SENTENCIADO SER INT IMADO PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DAR INICIO AO C UMPRIMENTO DE SUAS RE

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 20781-60.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE GONCALVES DE LIMA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, ANTE A CERTIDAO DE FLS. 188, NOTA-SE QUE O A CUSADO RECOLHEU FIANCA, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO QUANTO A DESTINACAO DO VALOR QUANDO DA PRO