Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 com o declínio da competência operado, o Terceiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal suscita o presente conflito de competência, onde requer que seja declarado competente, para processar e julgar o feito em destaque, o julgador da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, a quem os autos foram inicial e aleatoriamente distribuídos. Alega o Juízo suscitante que, além dos casos expres

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 ensejar a ação mandamental, porquanto o ato omissivo, em tese, é capaz de violar direito líquido e certo protegido pelo ordenamento jurídico. 4. Não se vislumbra no ordenamento processual possibilidade de que o auto de arrematação possa permanecer por período além do razoável sem ser firmado pelo juiz, salvo se houver fundadas razões para que seja anulada a arrematação. 5. A não assinatura

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 juntados aos autos, os quais demonstram o aduzido na contestação. Sustenta que a r. sentença rescindenda também foi proferida com base em erro de fato. Reitera que ?a Sá Publicidade recebeu a comissão diretamente da empresa EBC, que foi chamada à lide, porém, negado o pedido?, o que comprova a má-fé da empresa ao cobrar valores aos quais não faz jus. Enumera os documentos coligidos aos autos p

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo 29 Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO TJDFT Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Relator Origem MARIO ZAM BELMIRO ROSA Órgão Julgador: Classe Jud

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Polo Passivo Interessado/Agravante Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 AVA GARCIA CATTA PRETA - DF4488200A JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ROBERTO FREITAS FILHO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0704870-51.2018.8.07.0000 19 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho C

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 CARLOS ALBERTO TANEZINI SEBASTIAO UNES ZULEICA MARTINS ARRUDA UNES BANCO DO BRASIL SA DENISE SILVA DIAS MARIA ISABEL SILVA DIAS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0701972-65.2018.8.07.0000 27 Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DO PRI

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 consubstanciadas em suposta inépcia da denúncia e atipicidade da conduta imputada ao paciente. I. Comunique-se ao Juízo. Brasília, 17 de novembro de 18. Des. J. J. Costa Carvalho Relator N. 0715264-20.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: SP234983 DANIEL ROMEIRO. A: ROBERTO PODVAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DANIEL ROMEIRO. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Interessado Advogado CARINA RABELO FARIAS - DF4593300A SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0703774-64.2019.8.07.0000 37 Gabinete do Des. Hector Valverde S

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados Gabinete da Desa. Leila Arlanch CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LAISA GABRIELA SAMPAIO SOUZA, LAILA SAMPAIO, DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 Outros interessados DISTRITO FEDERAL, RICARDO CARLOS WIELEWSKI SEBASTIAO COELHO DA SILVA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0707292-62.2019.8.07.0000 18 Gabinete do Des. Sebastião Coelho CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Competência (8829) JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA JUIZO DA SETIMA VARA CIVEL DE BRASILIA C