42 resultados encontrados para juizo de cuiaba - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 RIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (FLS. 62/63) DOS AUTOS DO ROTEIRO DE P ENAS, O REEDUCANDO SO OBTERA O BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME EM DEZEMBRO DE 2017, CASO MANTENHA BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO. DESSA FORMA, INCABIVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO REQUERIDO PELO RE EDUCANDO NESTE MOMENTO PROCESSUAL, ANTE A AUSENCIA DO REQUISITO T EMPORAL PARA TAL FIM. PELO EXPOSTO, INDEFIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 173603-39.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGADO : ALS EMBARGANTE : LLS ADV EMBDO : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA ADV EMBTE : 19291 MT - CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201501736030 (3) D E S P A C H O EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA AO JUIZO DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INQUIRICAO D E ANTONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 QUE FIXO O PATAMAR DE 100 METROS COMO LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ELES; B) PROIBO JAILTON SOUZA MELO DE MANTER QUALQUER ESPEC IE DE CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE TELEFONICO. POR OPORTUNO, ADVIRTO O SUPOSTO AGRESSOR QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CON DICOES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO A SUA PRISAO PREVENTIVA SERA IMEDI ATAMENTE DECRETADA, EM OBEDIENCIA AO DISPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ZER COMPROVANTE DE ENDERECO (CONTA DE AGUA, LUZ, TELEFONE OU DECL ARACAO DE DUAS PESSOAS IDONEAS) POR OCASIAO DA PRIMEIRA APRESENTA CAO NO CARTORIO. INTIME-SE A SENTENCIADA PARA COMPARECER EM CARTO RIO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. DE-SE CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA-GO, 23 DE MARCO D E 2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE CRISTINA MOREIRA COSTA ACUSADO : FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETO ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : AUTOS N. 201702169574 D E S P A C H O VISTOS, ETC. APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 91) E AUSENTE QUALQUER ELEMENTO APTO A J USTIFICAR REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIAD O, DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: QUANTO A AU SENCIA DO DENUNCIADO MARLOAN GOMES CORDEIRO, VEJO QUE ESTE FOI DE VIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER NESTE ATO, CONFORME FLS. 157. DESTA FORMA, OPTANDO O REU EM NAO COMPARECER AO ATO, APLICAVEL A REGRA DO ARTIGO 367 DO CPP, SENDO QUE O PROCESSO SEGUIRA SEM A SU A PRESENCA, RESTANDO TAMBEM DISP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS, DEFENSOR NOMEADO, A QUEM FOI INCU MBIDO POR ESTE JUIZO, REALIZAR A DEFESA DO REU, CONDICIONADA AO N AO COMPARECIMENTO DO DEFENSOR CONSTITUIDO. ASSIM SENDO, ARBITRO O S HONORARIOS ADVOCATICIOS DO DEFENSOR NOMEADO NO IMPORTE DE R$ 5. 000,00. PUBLICADA NESTE PLENARIO E AS PARTES DESDE JA INTIMADAS. REGISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 MPETENCIA N 151.511). 4. ASSIM, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCE SSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A SUA REMESSA PARA O JUIZO DE CUIABA/MT, JUIZO COMPETENTE PARA DECIDI-LO. JATAI, 03/1 2/2018 15:15:34. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL (DECRETO JUDICIARIO N 1.730/1 8) OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 EQUISICAO DE PEQUENO VALOR RPV NA QUANTIA EXECUTADA APRESENTADA A S FLS. 55, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. CUMPRA-SE. PLANALTINA-GO, 01 DE JUNHO DE 2016. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : 422815-31.2005.8.09.0128 ( 200504228158 ) 2792 EXECUCAO FISCAL FAZENDA NACIONAL AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 IANIA/GO, POIS ESTA PRESO VINCULADO TAMBEM A OUTRO JUIZO; - OFICI E-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA O RECEBIM ENTO DO SENTENCIADO E ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO A DMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES (FU GA EM 27.02.2016 E FATO NOVO 07.10.2016 PRO