42 resultados encontrados para juizo de cuiaba - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 A 1 VARA CRIMINAL FICOU DESPROVIDA DE JUIZ TITULAR POR MUITOS ANO S, RAZAO PELA QUAL VARIOS PROCESSOS (ENVOLVENDO REUS / SENTENCIAD OS SOLTOS) PERMANECERAM REPRESADOS EM CARTORIO, A EXEMPLO DESTE. TAL FATO JUSTIFICA, OU MELHOR, TENTA JUSTIFICAR O RETARDO NA PROL ACAO DE DESPACHOS / DECISOES NOS AUTOS. ULTRAPASSADO TAL REGISTRO , NOTO QUE OS REUS ISAIAS FERREIRA DOS SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DIENCIA PARA O DIA 29/09/2015, AS 14H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A ABERTURA DE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INFORME O ENDERECO DE EDMA BERNARDES DA SILVA, CLENIO GOMES DA SILVA E JUNIOR ALVES NASCIMENTO, APOS O QUE DEVERAO SER INTIMADOS. DETERMINOU, AINDA, QUE SEJA OFICIADO AOS JUIZOS DEPRECADOS, COM U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O PENAL D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 106, DESIG NO O DIA 09 DE MAIO DE 2.018, AS 15H45MIN , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA OITIVA DA VITIMA. OFICIE -SE REQUISITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 9 1, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 09/05/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 QUE O CONTRATO DE CESSAO DE ATIVOS FINANCEIROS FOI ENTABULADO EM CUIABA-MT, LOCAL EM QUE AS PARTES ENVOLVIDAS RESIDIAM E QUE OS CH EQUES PARA PAGAMENTO DOS CREDITOS FORAM REPASSADOS PELA PROVAVEL VITIMA, TODOS DE AGENCIAS DAQUELE ESTADO (MT), DEFIRO O REQUERIME NTO MINISTERIAL DE FLS. 283/285 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A R EMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE CUIABA-MT, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PA RA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM J ULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FOR NECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON SILVA LOPES VITIMA : JOAO BATISTA FERNANDES BASTOS DESPACHO : AUTOS N. 2009.0185.6988 ACUSADO: ROBSON SILVA LOPES DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO ROBSON SILVA LOPES PEL A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VITIMA : AILTON ELIAS DE ARAUJO INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201202516046 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: IGNORADO DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 341/2012 INSTAURADO PE LA AUTORIDADE POLICIAL PARA APURAR SUPOSTA PRATICA DE CRIME. O MI NISTERIO PUBLICO POSTULOU AS FLS. 59/62 PELO ARQUIVAMENTO DO FEIT O POR ENTENDER QUE AUSENTES SE ENCONTRAVAM OS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 BUICAO DOS MESMOS, TANTO NA ABORDAGEM POLICIAL, COMO NO TRANSCORR ER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM QUE PESE UMA SUPOSTA CONDENCAO A S RA. JUCILENE, BEM COMO O REU AUGUSTO, PELOS CRIMES TIPIFICADOS NA DENUNCIA E PELO FATO DE SEREM PRIMARIOS SERAO BENEFICIADOS PELA REDUCAO DE PENA CONSTANTE NO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/06. DESTA FORMA, SUAS PENAS NAO SERIAM SUPERIORES A 08
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ICIADO: WILKER NATHAN VIEIRA DE ASSIS AOS 09 (NOVE) DIAS DO MES D E OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014), AS 16:10 HOR AS, NESTA CIDADE E COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JU IZA DE DIREITO, DRA. STHELLA DE CARVALHO MELO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, RESTOU PREJUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 GIANE LOURDES PAZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601635901 VERIFICA-SE DO TELEGRA MA DE FLS. 79 QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESIGNOU ESTE JU IZO (JUIZO SUSCITANTE) PARA DECIDIR, EM CARATER PROVISORIO, AS ME DIDAS URGENTES ATE O JULGAMENTO FINAL DO CONFLITO NEGATIVO DE COM PETENCIA SUSCI