Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =======================================================

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 EDESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA DATA MAIS PROXIMA. CONSIDERANDO, PO IS, A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO, DEFIRO O PEDIDO E REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA A FL. 106 PARA O DIA 09/10 /2017 AS 08:20 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO O INTER ROGATORIO DO ACUSADO, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO NO ENDERECO CO NSTANTE DOS AUTOS E A DEFESA INTIMADA VIA DJE

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AVA CONTIDO PELA POPULACAO, RESTANDO CONDUZI-LO A CENTRAL DE FLAG RANTES. ASSIM, CERTA A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. SEM ENDE RECO CONHECIDO, NAO FOI INTIMADO PARA ESTE ATO, SUPERANDO A OPORT UNIDADE DE INTERROGATORIO. APESAR DA AUSENCIA DO REU A INSTRUCAO PROCESSUAL, QUER A DEFESA SEJA CONHECIDA A ATENUANTE DA CONFISSAO , MANIFESTADA NA FASE DE INVESTIGACAO POLIC

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUNIOR CESAR DIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NDO O(S) DEPOSITO(S) SER REALIZADO(S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. A FORMA E O PR AZO DE PAGAMENTO SERAO DISCUTIDOS E ANALISADOS EM AUDIENCIA ADMON ITORIA QUE SERA DESIGNADA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, APOS O TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CONSIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO SENTENCIADO FOI SUB

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ERAL DA JUSTICA. A FORMA E O PRAZO DE PAGAMENTO SERAO DISCUTIDOS E ANALISADOS EM AUDIENCIA ADMONITORIA QUE SERA DESIGNADA PELO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CON SIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO SENTENCIA DO FOI SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, PREVISTA NO

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 IPO PENAL DE FURTO QUALIFICADO; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO H A PROVAS SUFICIENTES PARA AVERIGUAR OS MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS D O CRIME EXTERIORES AO TIPO PENAL; 7) CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO OS PROPRIOS DO TIPO PENAL; 8) COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTA MENTO DA VITIMA EM MOMENTO ALGUM FOMENTOU A CONDUTA CRIMINOSA. AN ALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AC

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 IAL FECHADO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO (POG) A SER IN DICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. DA (IM)POSSIBILID ADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA S DE DIREITOS E DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA. CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE PENA E A REINCIDENCIA DO REU, NAO E POSSIVEL A SU BSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL. RE CONHECO A ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, MAS DEIXO DE REDUZIR A PENA IMPOSTA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 STJ). CONSIDERANDO AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA ACIMA ESPECIFICADAS, MA JORO A SANCAO PENAL EM 1/3 (UM TERCO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 1 3 (TREZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITARIO DE UM

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 IANCA NA FASE INICIAL, DECRETO A PERDA DA FIANCA EM FACE DA CONDE NACAO, E CONVERTO O VALOR EM BENEFICIO A CONTA DO JUIZO DE EXECUC AO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE O ORGAO COMPETENTE P ARA TRANSFERENCIA DO VALOR PARA A CONTA DO JUIZO DE EXECUCAO PENA L. CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUT RO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CONDENO AINDA