Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 MEADO: - FUGA DO REGIME ABERTO DATADA DE 24.01.2017 , E - FATO NO VO DATADO DE 28.03.2017 (AUTOS N. 84875-41.2017.8.09.0175 ( 20170 0848750 ) 11 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. OFICIE-SE , TAMBEM, A S EAP SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA , C OM URGENCIA , COMUNICANDO A DEMORA NA REALIZACAO E REMESSA DO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM COM

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 474746-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMILDO FRANCISCO FERREIRA VITIMA : MARLEY DE JESUS OLIVEIRA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA , EIS QUE TEMPESTIVO, PR

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 RQUE ATE O MOMENTO O FALTOSO NAO FOI ENCONTRADO, EQUIPARANDO-SE A PRESENTE SITUACAO A DO DETENTO FORAGIDO. 5. HABEAS CORPUS NAO CO NHECIDO." (STJ - HC 341755/SP - 5 T. - REL. MIN. RIBEIRO DANTAS J. 13/09/2016). "EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE R ECURSO PROPRIO. VIA INADEQUADA. INDULTO. APENADO FORAGIDO. REQUIS ITO SUBJETIVO DESATENDIDO. CONSTRANGIMENTO ILE

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTITUTI VO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU-SE NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CU RSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BE NEFICIOS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COMO PA