1.249 resultados encontrados para juizo do tribunal - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 decretou a prisão preventiva, reputo presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, em especial, ante a gravidade dos fatos imputados ao paciente. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Solicitem-se informações à autoridade coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. I. Brasília-DF, 15 de abril de 2019. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Relator DESPACHO N. 070664
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 argumento, indefiro a liminar. Comunique-se. Intime-se. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 30 de novembro de 2017. MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora N. 0716438-98.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: WENDELL OLIVEIRA VILELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DANIEL FERREIRA GONCALVES. A: DEYVISSON PINTO CASTRO. Adv(s).: DF42954 - WENDELL OLIVEIRA VILELA. R: JUIZO DO TRIBUNA
Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Brasília JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Edital de Intimação O Doutor JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Pena
Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 Tribunal do Júri de Brasília EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JÚRI (PRAZO DE 15 DIAS) JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Edital de Intimação O Doutor Paulo Rogério Santos Giordano, Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tivere
Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Número do processo: 0709129-89.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) IMPETRANTE: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA PACIENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE MORAES AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF D E S P A C H O Intime-se o impetrante para regularizar o feito, juntando a respectiva procuração, bem como o auto de prisão em flagrante ou a portaria de instauraçã
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 3ª Turma Criminal DECISÃO N. 0714441-80.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DIONATAN DE JESUS MANGABEIRO. Adv(s).: DF34064 GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS. A: GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Ju
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 do agente, sob o fundamento de ser ela necessária como garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. 2. Atribuída à paciente a prática, em tese, do crime de receptação, concede-se a ordem para que se livre solta, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, haja vista as circunstâncias do caso concreto e as condições pessoais do agente. 3. Ordem concedida
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 contudo, não vislumbro a presença dos requisitos ensejadores da medida urgente. Decerto, a determinação da sentença para que fosse expedida carta de guia somente após o trânsito em julgado refere-se à execução definitiva, e não provisória, como no caso. Como se sabe a possibilidade de execução provisória da pena antes do trânsito em julgado definitivo da condenação ressurgiu somente e
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 reparos, pois o juiz fundamentou a necessidade da prisão preventiva em razão sobretudo da manutenção da ordem pública. Para tanto, valeu-se de registros anteriores do paciente: uma condenação transitada em julgado pelo crime de roubo majorado e o cometimento de atos infracionais equiparados ao homicídio, de forma tentada, e roubo. Não se trata, ao contrário do que defende o impetrante, de ilaçã
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 2ª Turma Criminal EMENTA N. 0708023-92.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: VANDERLINO MENDES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Turma