155 resultados encontrados para juizo previo. sendo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 LANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIA, RECEBO A DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/11/2019_ AS 16H30, E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTI ME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO , POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIA, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _13_/_11_/_2019_ AS_ 15H__, E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTI ME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 SATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO, POIS, FA CTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2017 AS 14:00H E POR CON SEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITE-SE O REU P ARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-SE, AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA A CAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PECA ACUSATORIA ATENDE AO S REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA AP RESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/04/2017 AS 14 H E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROV IDENCIAS: A) CITEM-SE OS REUS PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-OS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIP OTESE DESCRITA NO TIPO PENAL INDICADO. HAVENDO, PORQUANTO, MATERI ALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QU E SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTAS DOS ACUSADOS COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU N A AUTUACAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADOS E APREENSAO DE DROGAS E O UTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FOR AM AUTUADOS EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE DESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PECA AC USATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO , POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 CIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA A CAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PECA ACUSATORIA ATENDE AO S REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA AP RESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 E O DENUNCIADO, CORRESPONDE, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDI CA QUE FOI IMPUTADA AO ACUSADO NA DENUNCIA, CARACTERIZANDO A JUST A CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUT URA FORMAL DA PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEM O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRET