14 resultados encontrados para julgado da nova sent - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 FIQUE-SE O MP. OFICIE-SE A SEAP DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAM ENTO DO PRESO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 409886-09.2011.8.09.0175 439 EXECUCAO PENAL MAYKISSON BATISTA DE CARVALHO ANA ALICE PAIVA SIMOES DAYANE ROCHA DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE ROSA SANTANA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 9.246/2017. DESTARTE, PASSO A ANALI SE DOS REQUISITOS: ART. 7 - A COMUTACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE REMANESCENTE, AFERIDA EM 25 DE DEZEMBRO DE 2017, SERA CONCE DIDA, NAS SEGUINTES PROPORCOES: I - A PESSOA CONDENADA A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE: A) EM UM TERCO, SE NAO REINCIDENTE, E QUE, A TE 25 DE DEZEMBRO DE 2017, TENHA CUMPRIDO UM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DENCIA. FIXACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. O REGIME DE CUM PRIMENTO DA PENA SERA FIXADO DE ACORDO COM O SOMATORIO DAS PENAS ORIUNDAS DOS DOIS CRIMES, OBSERVADOS A DISPOSICAO CONTIDA NO ARTI GO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. ASSIM, SE REINCIDENTE O REU, O REGIME DEVERA SER O FECHADO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (T JGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 117104-80.2014.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 WANDERLAN ANDRADE FERNANDES MONIQUE DE OLIVEIRA COELHO GUILHERME DE OLIVEIRA BITTENCOURT LUAN VITOR LUCENA ACUSADO : ROBSON VIEIRA VALADAO ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 161 (VERSO) E DA DEFESA AS FLS. 161 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDAT ORIO DE FOLHAS 159/160, NOS TERMOS DO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IVONE MARIA RODRIGUES ACUSADO : GILMAR RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 678 GO - JOSE MILTON VIANA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 940300247 NOME: GILMAR RIBEIRO DE SOUZA MAE : IRACI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO DEIXO DE ANALISAR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 69461-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO BORGES DA SILVA VITIMA : FLAVIO HEITOR GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201600694610 NOME: THIAGO BORGES DA SILVA FILIACAO: SAN TANA APARECIDA DA COSTA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DO SENTENCIADO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGI ME FECHADO. OFICIE-SE A SEAP PARA QUE PROCEDA AO RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO, ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO DE FLS. 7 1 DO RP. COMUNIQUE-SE A POG. REMETA-SE COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE GURUPI-TO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. EM SEGUIDA, REMETA-SE O FEITO A COMARCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 CIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR ES: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 225012-61.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : RICARDO MEDEIROS ALEIXO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502250122 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 13 DE SE TEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75802-36.2007.8.09.0065 ( 200700758024 ) AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE EURIPEDES DA CUNHA FERREIRA PINTO(MD) DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO DO SENTENCIA DO JOSE EURIPEDES DA CUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E FLS. 161 VERSO E DA DEFESA DE FLS. 165 DO ROTEIRO DE PENAS, HOM OLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 158/160, NOS TERMOS DO ART . 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPI A AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO AR TIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOI ANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. BIANCA MELO CIN