1.661 resultados encontrados para julgado da senten - data: 22/11/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE : 432863-45.2011.8.09.0029 : 879 : OBRIGACAO DE FAZER : JOSE MARINHO DOS SANTOS DOUGLAS BADARO DA SILVA REQUERENTE : AROUCH INVEST EMPREENDIMENTOS E SERVICOS SA LTDA REQUERIDO : LUMINOX INDUSTRIA E COMERCIO ECPORTACAO E IMPORT ADV REQTE : 196330 SP - MONICA DOS SANTOS FERREIRA CACHONE 22555 GO - LILIAN GONCALVES DA SILVA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 399 justifica??o ? exatamente proporcionar a forma??o dessas pe?as que comprovem os fatos alegados. ????Analisando os autos verifica-se que o requerente n?o juntou a certid?o de tr?nsito em julgado da senten?a condenat?ria, Como ? sabido, o tr?nsito em julgado da senten?a condenat?ria ? requisito indispens?vel para o ajuizamento da revis?o criminal, dessa feita a Defesa n?o se desincumbiu desse ?nus. Ora, n
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO DO BRASIL S/A : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL 23771 GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 9548A MS - VICTOR MARCELO HEREIRA DESPACHO : 201403980130 DESPACHO MANTENHO O ATO OBJURGADO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDEM DECISAO DA INSTANCIA "AD QUEM". INTIMEM. CU MPRAM. CERES, 07 DE JANEIRO DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 54396-55.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : INACIO PEREIRA ABRENHOSA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA PENAL CONDENATORIA (AUTOS N 201301044819 PEP EM APENSO), DESIG NO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 03/06/2019 , AS 13:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 CA PENAL CONDENATORIA (AUTOS N 201004500305 PEP EM APENSO), DESIG NO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 11/09/19 , AS 09 : 10 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A RE ALIZACAO DO ATO. A AUDIENCIA REALIZAR-SE-A NO DISTRITO JUDICIARIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS, NO PREDIO DA CAMARA DOS VEREADORES, S ITUADA NA RUA OTO CARDOSO DE PAIVA, VILA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 , D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 26/08/2019 AS 13:00 , DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARI AS A REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 30 DE MA IO DE 201 9 . LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62590-44.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO RAMOS BRAVOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 65206-89.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JUAN MARCELO CALLEJAS ROMERO DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL PROCESSO N: 201900652069 ACUS ADO : JUAN MARCELO CALLEJAS ROMERO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADM ONITORIA PARA O DIA26/06/2019 AS 9:00 , DEVENDO A ESCRIVANIA PROV IDENCIAR TODAS AS DILIGENCIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA PENAL CONDENATORIA (AUTOS N 201400293019 PEP EM APENSO), DESIG NO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 03 / 06 / 2019 , AS 13:00 HOR AS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 CUçãO DE SENTENçA, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN çA, SEM RECURSO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 27907-76.2017.8.09.0082 16 ACAO PREVIDENCIARIA NILVA FRANCISCA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 119377 SP - CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOS 303221 SP - MARCELO EDUARDO F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3310 apreendido, deposite-se o referido valor em favor do FUNAD, na forma do art. 63, ?1?, da Lei 11.343/06. ?????????Cumpra-se. Ap?s, arquivem-se os autos. ?????????Ananindeua, 09 de abril de 2021. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3? Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00031181220028140006 PROCESSO ANTIGO: 200220020615 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Pr