30 resultados encontrados para julgado da sentenca. incomportaveis - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 419407-70.2014.8.09.0175 : 1394 : FLAGRANTE : THIAGO SALVINO MATOS JOSE REGINA DOS SANTOS VENTURA INDICIADO : RENIEVERSON DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : ...POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CPP, CONVERTO A PRI SAO EM FLAGRANTE DE RENIEVERSON DOS SANTOS FERREIRA EM PRISAO PRE VENTIVA, DE FORMA QUE O RECOME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 215347-72.2013.8.09.0175 690 ACAO PENAL MARCOS WINICIUS MARIANO ANA LUIZA GABRIEL DE OLIVEIRA 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR MARCOS WINICIUS MARIANO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 33, 3 E 59, INCISO I II, DO CODIGO PENAL, NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (P.O.G). F IXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIM O) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, O DIA MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 2 41,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALARI O MINIMO A EPOCA DO FATO (NOVEMBRO DE 2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 E TIAGO GOMES NORONHA: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: RECONHECIDO O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, PREVISTO NO ART. 69, DO CODIGO PENA L, PROCEDO A SOMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS, DES SA FORMA FICA TIAGO GOMES NORONHA CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, C UMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, NEM TODAS FAVORAVEIS , E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE E M 5 (CINCO) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTES AS CIRCU NSTANCIAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA, POR SER MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO E POR TER CONFESSADO A AUTORIA DO CRIME, CON SOANTE ART. 65, INCISOS I E III, ALINEA D, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS (JULHO DE 2014), TENDO EM VISTA AS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, CONST ITUINDO ADVOGADO DESDE DO INICIO DA ACAO PENA A SER PAGA EM 10 (D EZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. 2) QUANTO A O ACUSADO KEVIN VENDITTI LEMES 2.1) DO CRIME DE RECEPTACAO (ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL): A CULPABILIDADE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DENCIA UMA PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DE CONDUTAS CRIMI NOSAS. CONDUTA SOCIAL. FAVORAVEL, POIS TEM BOM RELACIONAMENTO SOC IAL E FAMILIAR, SENDO BEM QUISTO PELAS PESSOAS, UMA VEZ QUE NADA QUE DESABONE SEU COMPORTAMENTO PERANTE A SOCIEDADE FOI TRAZIDO AO S AUTOS PELO MINISTERIO PUBLICO. MOTIVOS DO CRIME. FAVORAVEIS, SE NDO TIPICOS DO ILICITO, O LUCRO FACIL. CONSEQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 M REGIME SEMIABERTO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 33, 3 E 59, INCISO III, DO CODIGO PENAL, NA COLONIA AGROINDUSTRI AL. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRI GESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, O DIA MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 241,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O S ALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO (OUTUBRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 387671-68.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PRISCILLA DANTAS BEZERRA ACUSADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR, JA QUAL IFICADO, COMO INCURSO NAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ANOS NA DATA DO FATO E POR TER CONFESSADO A AUTORIA DO CRIME, CON SOANTE ART. 65, INCISOS I E III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, ATENU O A PENA EM 4 (QUATRO) MESES, A RAZAO PROPORCIONAL DE 2 (DOIS) ME SES PARA CADA UMA DELAS, PASSANDO-A PARA 4 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO, TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE NAO PODE FICAR AQUEM DO MINIM O LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO