Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1880 SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0135981-75.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fábio Alves Ramalho - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Deram provimento ao recurso do autor, negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1975 Nº 0012595-62.2009.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Lineu Silveira Morato - Embargdo: Ana Maria Amadio Rodrigues - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2461 Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE ABORDAREM TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DESDE QUE O JULGADO ESTEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EMBARGOS DECLAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2198 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Pela e outro - Embargda: Camila Rodrigues Barbosa - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2820 INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 4. RECURSO DA AUTORA. CLÍNICA INDICADA PELO PLANO DE SAÚDE QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO POR TEMPO SUPERIOR A 1 HORA, O QUE NÃO PODE PREVALECER EM AFRONTA À RECOMENDAÇÃO MÉDICA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA RÉ CONHECIDO EM PARTE E, NA EXTENS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2472 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2711 DE QUESTÕES PERIFÉRICAS COMO GUARDA, VISITAÇÃO, ALIMENTOS, INDENIZAÇÃO E PARTILHA DOS BENS DO CASAL, DIANTE DA NECESSIDADE DO DIVÓRCIO PARA ADEQUAÇÃO DO ESTADO DE FATO DAS PARTES AO DIREITO, PROPICIANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ATUAIS SITUAÇÕES FAMILIARES - INEXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO AO DIVÓRCIO NA CONTESTAÇÃO APRESEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1993 Nº 1020717-97.2016.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: S. A. P. e outro - Embargdo: L. S. de C. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Acol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1722 Nº 1001679-73.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Luiz Antônio Daniel do Nascimento e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2163 APELAÇÃO INTERPOSTO POR BRADESCO SAÚDE. AUTOS ENCAMINHADOS PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL PARA REAPRECIAÇÃO. JULGAMENTO PELO C.STJ DO TEMA 1034 SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ACÓRDÃO MANTIDO POR ESTAREM SEUS FUNDAMENTOS EM CONSONÂNCIA COM AS TESES POSTERIORMENTE FIXADAS. ART. 10