Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1949 II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: 134643/SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP) - Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2039306-10.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2217 Nº 1004065-86.2021.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Carlos Henrique Machado - Apelado: S&L Incorporadora e Construtora Ltda - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1888 OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE ABORDAREM TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DESDE QUE O JULGADO ESTEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SÃO DESTINADOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO EXTERNA PREQUESTIONAMENTO FUNDAMENTOS JURÍDICOS CONSTANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1678 Nº 1016781-40.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes Embargte: Altevir Campelo e Silva e outro - Embargdo: Tenaz Empreendimentos e Participações Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1811 TUTELA (ART. 300, CPC). AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE QUE EVENTUAL DEMORA POSSA COMPROMETER A SAÚDE DO PACIENTE. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA MELHOR APURAÇÃO DOS FATOS. AINDA QUE HAJA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA (TEMA 1069, VINCULADO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2891 Daniel Henrique Briesemeister Antunes de Souza (OAB: 394022/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rosana Senhorinho Borges dos Santos (OAB: 337699/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1000497-09.2019.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1727 TELEFÔNICA SOB A ÉGIDE DA PORTARIA 86, NÃO PREVISTA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE FUNDAMENTA A INICIAL.A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA.PROVIMENTO DO AGRAVO PARA DETERMINAR A EXTINÇÃO DO FEITO DE ORIGEM. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2157 VERSÃO TRAZIDA PELO APELADO NA INICIAL. VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL QUE NÃO FOI OBJETO DE CONTROVÉRSIA NA APELAÇÃO E TAMPOUCO SE MOSTRA DESARRAZOADO NEM CAUSA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE ht

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2219 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Saulo Dutra Lins (OAB: 142610/SP) - Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB: 8477/SC) - Paulo Teixeira Morinigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2433 DE RETRATAÇÃO PARA EXCLUIR A DOBRA ACIONÁRIA, OS DIVIDENDOS E OS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO DO CÁLCULO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA EM RELAÇÃO AOS AUTORES HABILITADOS NELSON VIANA DO NASCIMENTO, OSVALDO ALVES TEIXEIRA, PAULO ANDREO TERVEL E PAULO CESAR TORRES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 -