1.604 resultados encontrados para julgado esteja devidamente fundamentado - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/05/2019 - Pág. 1687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1687 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniel Augusto Braga Junqueira (OAB: 320646/SP) Roberto Baffi Cezario da Silva (OAB: 199688/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ric
TJSP 15/08/2019 - Pág. 1745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1745 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP)
TJSP 30/07/2019 - Pág. 2071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2071 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Andreia de Amaral Campos Ribeiro (OAB: 259367/SP) - Pedro Henrique Provin Ribeiro da Silva (OAB: 377735/SP) - Wesley Ricardo Vitorino (OAB: 377776/SP) - Gabriel Padial do Nascimento (OAB: 421175/SP) - Rodrigo Correia da Silva (OAB: 396568/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº
TJSP 28/05/2019 - Pág. 2312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2312 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) - Angelo
TJSP 04/10/2022 - Pág. 1949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1949 Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Luciana Paola Mussa (OAB: 235589/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 1005324-33.2019.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Luciana Covezzi e out
TJSP 04/10/2022 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1952 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) - Lucas Forli Freiria (OAB: 327717/SP) - Mariana Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 185038/SP) - Naide Aparecida Santarelli Guilardi (OAB: 170299/SP) - Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 10
TJSP 30/09/2022 - Pág. 1816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1816 IMPORTÂNCIAS PAGAS - SENTENÇA QUE CONDENOU OS APELADOS AO PAGAMENTO PELA OCUPAÇÃO DO BEM NO PERÍODO EM QUE SE UTILIZARAM DO IMÓVEL SEM ADIMPLIR COM SUA OBRIGAÇÃO, NO VALOR CORRESPONDENTE ÀS PRESTAÇÕES MENSAIS DO FINANCIAMENTO, A TÍTULO DE ALUGUEL DO IMÓVEL, PERMITINDO A COMPENSAÇÃO COM OS VALORES QUE TEM DIREITO A P
TJSP 02/09/2021 - Pág. 2590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2590 APENAS PARA O PLEITO COMINATÓRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.013, § 3º, DO CPC/2015 DIREITO A CUIDADOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE HOME CARE ABUSIVIDADE NA EXCLUSÃO PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA ACERCA DA LIBERDADE DE ESCOLHA ENTRE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS E NÃO CREDENCIADOS REEMBOLSO DEVIDO NOS LIMITES DO CONTRATO RECURSO PRO
TJSP 26/10/2021 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2070 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Djanildo Costa Barbosa (OAB: 343996/SP) - Ana Paula de Luna Paggi (OAB: 432256/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1022120-74.2019.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
TJSP 09/02/2021 - Pág. 2117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2117 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Laurinda Evaristo (OAB: 87889/SP) Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Bruno Stefano de Oliveira Canhete (OAB: 310997/SP) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2138059-36.2020.8.26.0000 - Proc