Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2835 decisão proferida pelo STF nos autos da ADC 58-DF, em Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: julgamento conjunto com a ADC 59 e ADIs 5867 e 6021, nesses Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) termos consignando as razões de decidir para fins de Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato prequestionamento. Desembargador do Trabalho Jos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 662 necessárias com urgência, haja vista a proximidade da data da audiência. Palmeira dos Índios(AL), 10 de março de 2021. ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0700082-74.2021.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 664 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, no sentido de juntar aos autos comprovante de residência em seu nome ou demonstrar a relação que possui com o titular do comprovante de fl retro, seja através de contrato de locação ou declaração prestada pelo titular da conta, sob pena de indeferimento da inic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 666 AUTORA: Severina Maria da Conceição Oliveira - RÉU: Banco BMG S/A - 1. Tendo em vista que a competência territorial nos Juizados Especiais é absoluta, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, determino que se intime o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, no sentido de juntar aos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 500 ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL) - Processo 0700355-24.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Vanilda Zelinda de Araujo - 1. Tendo em vista que a competência territorial nos Juizados Especiais é absoluta, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 332 No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, providencie o exequente o necessário para regular citação e intimação da executada. No caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 659 - Obrigações - AUTORA: Marleide Silva de Souza - 1. Arquive-se o presente dependente, visto que se trata apenas de procuração protocolizada desacompanhada de qualquer petição. 2. Intime-se o advogado peticionante para que, caso queira, junte a procuração no processo respectivo, tomando o cuidado para não criar novo dep

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 503 contraditórias se decididos separadamente, determino a sua reunião, para julgamento conjunto, com fundamento no art. 55 do CPC. 2. Determino, por fim, a realização de uma única audiência de conciliação, instrução e julgamento para os processos acima mencionados, devendo esta ser designada para o dia 22/08/2019, às 08h

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 500 ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL) - Processo 0700355-24.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Vanilda Zelinda de Araujo - 1. Tendo em vista que a competência territorial nos Juizados Especiais é absoluta, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 503 contraditórias se decididos separadamente, determino a sua reunião, para julgamento conjunto, com fundamento no art. 55 do CPC. 2. Determino, por fim, a realização de uma única audiência de conciliação, instrução e julgamento para os processos acima mencionados, devendo esta ser designada para o dia 22/08/2019, às 08h