Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2693 E. STF nos autos da ADC 58-DF, em julgamento conjunto com a ADC 59 e ADIs 5867 e 6021, dotada de efeito vinculante, a atualização monetária das verbas objeto da condenação deverá observar os critérios estabelecidos nos seguintes termos: "O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação, para conferir interpretação conforme à Constituição ao a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 506 55 do CPC. 2. Determino, por fim, a realização de uma única audiência de conciliação, instrução e julgamento para os processos acima mencionados, devendo esta ser designada para o dia 03/09/2019, às 08h. 3. Cancelo as demais audiências designadas. 4. Procedam-se as intimações necessárias. ADV: WILSON SALES BELCHIOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 515 as mesmas partes, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, determino a sua reunião, para julgamento conjunto, com fundamento no art. 55 do CPC. 2. Determino, por fim, a realização de uma única audiência de conciliação, instrução e julgamento para os processos acima menciona

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1637 657 Código de Processo Civil, especialmente no que diz respeito a eventual dano moral, motivo pelo qual eles devem permanecer reunidos para julgamento conjunto, com compartilhamento da instrução probatória. Designe a secretaria data para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que as partes deverãoapresentar as provas que pretendem produzir, bem com

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 N. 0700033-47.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANDRE MOREIRA PINHEIRO. A: LUIZ CLAUDIO DE MORAES PINHEIRO. A: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA. Adv(s).: DF11695 - RENATA MALTA VILAS BOAS, DF33759 - SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 496 Processo 0700311-05.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Espedita Emilia da Silva - RÉU: Banco Panamericano S/A - Tendo em vista que a competência territorial nos Juizados Especiais é absoluta, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, determino que se intime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 515 as mesmas partes, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, determino a sua reunião, para julgamento conjunto, com fundamento no art. 55 do CPC. 2. Determino, por fim, a realização de uma única audiência de conciliação, instrução e julgamento para os processos acima menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 806 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 0000191-97.2002.8.26.0059 (apensado ao processo 0000166-89.1999.8.26.0059) (059.01.2002.000191) Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda Nacional - Supermercado Dudu Barreirense,ltdame - Vistos em jul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 501 prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, no sentido de juntar aos autos comprovante de residência em seu nome ou demonstrar a relação que possui com o titular do comprovante de fl retro, seja através de contrato de locação ou declaração prestada pelo titular da conta, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Tendo e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 501 prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, no sentido de juntar aos autos comprovante de residência em seu nome ou demonstrar a relação que possui com o titular do comprovante de fl retro, seja através de contrato de locação ou declaração prestada pelo titular da conta, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Tendo e