1.521 resultados encontrados para julgamento da terceira - data: 24/11/2024
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
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Crime da 113 Sul: assassino confesso causa reviravolta 14 anos após homicídio triplo em Brasília; entenda ponto a ponto
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Caso Jeff Machado: réus devem ser ouvidos em audiência nesta sexta
Processos encontrados
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Presidente PORTARIA Nº 7295, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Alterar, em parte, a Portaria nº 6854/2012-Pres para incluir o saldo de 06 (seis) dias e 01 (um) período de férias da Excelentíssima Desembargadora Federal Drª. CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA para 12 a 17/11 e 18/11 a 17/12/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. N
regimentais, RESOLVE: Alterar, em parte, a Portaria nº 6854/2012-Pres para adiar para gozo oportuno, por absoluta necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Desembargador Federal Dr. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO marcadas para 16/9 a 15/10/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Presidente ATO Nº 11858, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições regimentais e considerando os termos do Ofíci
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20121114180342-02'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 215/2012 – São Paulo, segunda-feira, 19 de novembro de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL
RESOLVE: Convocar o MM. Juiz da 1ª Vara de Presidente Prudente - SP, Dr. CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS para, com prejuízo de suas atribuições e com ônus para a Administração, participar da Sessão de Julgamento da Terceira Turma deste Tribunal, no dia 28/6/12. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Presidente DIRETORIA-GERAL PORTARIA 7847, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
RESOLVE: Convocar o MM. Juiz da 1ª Vara de Presidente Prudente - SP, Dr. CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS para, com prejuízo de suas atribuições e com ônus para a Administração, participar da Sessão de Julgamento da Terceira Turma deste Tribunal, no dia 28/6/12. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Presidente DIRETORIA-GERAL PORTARIA 7847, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
:: SEI / TRF3 - 0738210 - Despacho C.A. :: DESPACHO Processo SEI nº 0019480-10.2014.4.03.8000 Interessado(a): Nery da Costa Junior 1. Autorizo o pagamento da ajuda de custo para moradia, nos termos da Resolução 199/2014, do Conselho Nacional de Justiça. 2. Encaminhe-se à Divisão da Folha de Pagamento. 3. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 03/11/2014, às 19:00, conforme art. 1º, III, "b
NEWTON DE LUCCA Presidente ATO Nº 11.168, DE 15 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições regimentais e considerando os termos do Ofício nº 17/2012, RESOLVE: Convocar o MM. Juiz da 1ª Vara de Presidente Prudente - SP, Dr. CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS para, com prejuízo de suas atribuições e com ônus para a Administração, participar da Sessão de Julgamento da Terceira Turma deste Tribunal, no dia 24/5/12. Publique-se. Registr
integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de junho de 2014. 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002060-06.2014.404.0000/SC RELATOR AGRAVANTE : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO ADVOGADO : MAURA DALLAROSA : Marcio Timotheo Lenzi EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, ACRESCIDO PELA MP Nº 2.180-35/2001. FORMAÇÃO DO
NÃO-CABIMENTO DE REMESSA "EX-OFFICIO". I - A sentença que julga procedente, no todo ou em parte, embargos à execução por título judicial não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não sendo aplicáveis as regras do art. 475 do CPC. II - Julgamento da Terceira Seção do TRF da 4ª Região (Embargos Infringentes nº 2003.04.01.040316-5), na mesma linha de precedente do STJ, no sentido de que o parágrafo único do art. 741 do CPC somente tem incidência nas execuções em que a sent
FRANCISCO DA SILVA NETO marcadas para 10 a 29 de abril de 2015 e incluir o saldo de 1 (um) dias para 30 de abril de 2015. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Marisa Santos, Corregedora-Regional em exercício, em 25/03/2015, às 17:57, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 3331728638330679728 :: SEI / TRF3 - 0985233 - Retificacao de Publicacao :: Retificação de Publicação Na Portaria CORE nº 1834/2015, disponi