Publicações Administrativas ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal Presidente, em 28/10/2014, às 19:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0719046 - Ato N.I. :: ATO Nº 12524, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições regimentais e considerando os termos das Resoluções nºs 51/2009-CJFBr, 72/2009 e 144/2012-CNJ e o contido no Ofício nº 14/14-GBSR, “ad referendum” do �

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 917 de Boa Vista, na data de 27/07/2017, com a presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, prolatou-se o seguinte decisum: Fica o(a) reclamada notificado(a), por meio do(a) seu(sua) Vistos, etc. advogado(a) acima especificado(a), de que, conforme Ata de Audiência de Julgamento datada do dia 27/07/2017, foi Verifica-se que a part

Publicações Administrativas ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEWTON DE LUCCA Presidente ATO Nº 11.168, DE 15 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições regimentais e considerando os termos do Ofício nº 17/2012, RESOLVE: Convocar o MM. Juiz da 1ª Vara de Presidente Prudente - SP, Dr. CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS para, com prejuízo de suas atribuições e com ônus para a Administração, participar da Sessão de Julgamento da Terceira Turma deste Tribunal, no dia 24/5/12. Publique-se. Registr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 48 nº 4004471-37.2022.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Agravante, Aldeney Silva Desideri, advogado, Rodrigo Otávio Borges Melo (6488/AM) e como Agravado, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - Ipaam, advogado, Andre Luis Negreiros Chuvas (10864/AM) e Elvis Caldas Neves (11804/AM) . Despacho: Determino a intimaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 49 Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,22 de junho de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des

Publicações Administrativas ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018040416572703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 62/2018 – São Paulo, quinta-feira, 05 de abril de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLIC

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : APARECIDA PINTO DA SILVA e outros ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUROS DE MORA. TEMA STF Nº 96. 1. Estando os fundamentos do voto-condutor do acórdão em desconformidade com o entendimento firmado pelo STJ em julgamento de recurso especial repetitivo, atribuise ao órgão julg

Publicações Administrativas ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA :: SEI / TRF3 - 0751433 - Portaria N.I. :: PORTARIA Nº 7719, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Alterar, em parte, a Portaria nº 7565/2014-Pres, para interromper, a partir de 3 de novembro de 2014, por necessidade de serviço, a fruição do período de férias designado entre 9 de outubro a 7 de novembro de 2014, do Exce

Publicações Administrativas ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos202 e 203, §§ 2º e 3º e artigo 204 da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos: -02413/96-UMED - CRISTINA MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL VIANA IJANO, nos dias 03.07 e 04.07.2012; -52913/98-UMED - FABIAN FANUCCHI NASEH, no período de 11.07 a 31.07.2012; -13590/95-UMED - MARCIA HELENA SHITSUKA SATO, no dia 06.07.2012; -50246/04-UMED - RODRIGO CUNHA RODRIGUES, nos dias 05 e 06.07.2012.

Publicações Administrativas ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-01506/94-UMED - ANA MARIA VIEGAS PIRES, nos dias 21 e 22.03.2012; -50017/10-UMED - ARIANE MARIA HASEMANN, no dia 20.03.2012; -05098/94-UMED - FATIMA CRISTINA AGOSTINHO DA GRAÇA FELIX, no dia 16.03.2012; -09242/94-UMED - MARILIA BOTELHO, nos dias 19, 20 e 21.03.2012; -50230/04-UMED - MIRELLA DE ALMEIDA TELES, no dia 19.03.2012; -50036/01-UMED - ZULEIDE APARECIDA FLOR ANNES, nos dias 21 e 22.03.2012. Concedendo licença para tratamento de saúde, às servidoras abaixo relacionadas, nos termos do