Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SANT'ANNA RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA 2898 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do GDJS/pff Tribunal do Trabalho da

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - Custas: R$ 100,00 (ID. 5a8db44 - Pág. 2). 15 MA0005741 DESPACHO Os presentes autos vieram a esta Presidência (Núcleo de Recurso PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de Revista/AI/RO) para análise de Agravo de Instrumento (ID. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 5/3/2018 recurso a46e036), contra a decisão que negou seguimento ao seu recurso apresentado em 8/3/2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2006 Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 9º andar - sala 911/913 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020015-97.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Colenda 19ª Camara de Direito Privado - Suscitado: Colenda 28ª Ca

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - violação do(s) art(s). 114 da CF - violação do(s) art(s). 2° e 3° da CLT - divergência jurisprudencial. O reclamado interpõe recurso de revista (ID. 4a8fdf7 ), inconformado com a decisão colegiada proferida nos seguintes termos: "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1094 resposta ao recurso, nos termos do disposto no artigo 1019, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimações necessárias. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2010144-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4578 Suelen Silveira Pinto. Assevera o risco de lesão grave e de difícil reparação, pois a decisão indevidamente prioriza o tratamento a um usuário em detrimento dos interesses de outros cidadãos; alega ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, pois cabe ao Estado de São Paulo oferecer tratamentos de alto c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1094 resposta ao recurso, nos termos do disposto no artigo 1019, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimações necessárias. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2010144-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4579 (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2288158-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana da Silva Fernandes - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4578 Suelen Silveira Pinto. Assevera o risco de lesão grave e de difícil reparação, pois a decisão indevidamente prioriza o tratamento a um usuário em detrimento dos interesses de outros cidadãos; alega ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, pois cabe ao Estado de São Paulo oferecer tratamentos de alto c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4579 (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2288158-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana da Silva Fernandes - Agravante: