10.001 resultados encontrados para julgamento de embargos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.72.12.001027-7/SC EXEQUENTE : PEDRO DEITOS ADVOGADO : FLAVIO CALGARO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM. Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista abaixa dos autos, esta Secretaria intima a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo:a) ap
dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do valor complementar requerido (fl. ......) oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, tendo em conta a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2008.72.12.000112-8/SC EXEQUENTE : VILMO GASPARIN ADVOGADO : FLAVIO CALGARO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO
oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, haja vista a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.12.001048-0/SC EXEQUENTE : NESTOR HERMANN ADVOGADO : PATRICIA SALINI : SERGIO GUARESI DO SANTO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM.Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vis
oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, haja vista a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.72.12.002904-2/SC EXEQUENTE : ERNESTO RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO : FLAVIO CALGARO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM.Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista a baixa dos a
dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do valor complementar requerido (fl. ......) oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, tendo em conta a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.72.12.000320-0/SC EXEQUENTE : MILTO DOS SANTOS ADVOGADO : FLAVIO CALGARO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRI
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6 Em julgamento de embargos de declaração, não será permitida a Em julgamento de embargos de declaração, não será permitida a sustentação oral, na forma do art. 100, §2º do Regimento Interno. sustentação oral, na forma do art. 100, §2º do Regimento Interno. Anexos Anexo 3: Sala 27 de Embargos de Declaração Anexos Anexo 6: Sala 31 de Embargos de Declaraç�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3463 Nº 1000071-84.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Kleber Moreira Leite - A presente demanda envolve aplicação do tema 1177 do STF, com tese jurídica pacificada mas, recentemente, com determinação de modula�
INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM. Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista abaixa dos autos, esta Secretaria intima a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do valor complementar requerido (fl. ......) oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, tendo em conta a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SEN
INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM.Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista a baixa dos autos, esta Secretaria intima a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do valor complementar requerido (fl. 235) oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, haja vista a pendência de julgamento de embargos de declaração." EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM.Juiz Federal (na Titularidade Plena), tendo em vista a baixa dos autos, esta Secretaria intima a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo:a) apresente cálculo atualizado do valor complementar requerido (fl. 254) oub) diga se pretende aguardar o trânsito em julgado do RExt 579.731, haja vista a pendência de julgamento de emb