7 resultados encontrados para julgamento designada nos autos. proceda - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0000538-69.2014.4.03.6337 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6337001383 - TEREZA CONCEICAO DE FREITAS DA SILVA (SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) FIM. 0000708-41.2014.4.03.6337 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6337001410 - MARLY APPARECIDA VANO BRAGUETTI (SP168384 - THIAGO COELHO) X INSTITUTO NACI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 28/10/16, AS 08:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS DE A CUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR PUBLICO, EXPEDINDO-SE CART AS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0000538-69.2014.4.03.6337 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6337001383 - TEREZA CONCEICAO DE FREITAS DA SILVA (SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) FIM. 0000708-41.2014.4.03.6337 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6337001410 - MARLY APPARECIDA VANO BRAGUETTI (SP168384 - THIAGO COELHO) X INSTITUTO NACI
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 3091 471.01.2011.002886-5/000000-000 - nº ordem 741/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PORTO FELIZ LTDA X NATALIA REGINA MOREIRA - Nos termos do Provimento do CSM 1864/2011 as custas para pesquisas e demais atos junto ao BACEN-JUD, importam em R$ 10,00 (FEDT código 434
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1012 estar portando drogas, contudo, em busca domiciliar realizada em sua residência, foi encontrada 25 (vinte e cindo) papelotes de pasta base de cocaína e 06 (seis) petecas de maconha e 01 (um) pedaço de maconha prensada. No caso vertente, depreendo que as circunstâncias em que o crime foi cometido, aliadas às condições pessoais do réu, apontam favoravelmente ao deferimento do pleito defensivo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1019 da prisão são preferíveis em relação à prisão preventiva, dentro da ótica de que sempre se deve privilegiar os meios menos gravosos e restritivos aos direitos fundamentais. Tem-se aí, na dicção de Badaró, a característica da preferibilidade das medidas cautelares diversas da prisão, da qual decorre a consequência de que, diante da necessidade da tutela cautelar, a primeira opção de