10.001 resultados encontrados para julgamento do leading case - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 677 do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) Nº 0000124-06.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretaç�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 779 Nº 0000036-65.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: A Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Rodrigo Possa - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 906 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cacilda de Fatima Oliveira - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da m
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1045 sobrestamento do presente feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/S
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 902 de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Fabio
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 782 feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - João Custodio de Moraes Neto
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 581 Nº 0000024-22.2015.8.26.9049 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Taquaritinga Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Jose Mauro Bottura - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1285 de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 778 Nº 0000025-36.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rariton Fabiano da Silva - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 676 315924/SP) Nº 0000108-52.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedid