TJSP 03/10/2017 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
1285
de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento
do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB:
228257/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Lidiana
Lopes da Silva (OAB: 378807/SP) - Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Nº 0000190-83.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Canavaroli - Vistos. Nos termos do que dispôs o
Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o
de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento
do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da
Silva (OAB: 111338/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) Roberval Cossetti (OAB: 311764/SP) - Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB: 199817/SP)
Nº 0000192-53.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cibele Raquel Paladino Augusti - Vistos. Nos termos do
que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado
primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente
feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei
Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP)
Nº 0000201-15.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Claudete Donizete Barbosa Bressiani - Vistos. Nos termos do
que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado
primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente
feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB:
98241/SP) - Lidiana Lopes da Silva (OAB: 378807/SP) - Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Nº 0000208-07.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Paulo Ribeiro de Mendonça - Vistos. Nos termos do
que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado
primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente
feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Lidiana Lopes da Silva (OAB: 378807/
SP) - Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Nº 0000214-14.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Pupin Silva - Vistos. Nos termos do que dispôs o
Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o
de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento
do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Tania Regina Mathias Gentile
(OAB: 98241/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP)
Nº 0000216-81.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Benedito Scarpim - Vistos. Nos termos do que
dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado
primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente
feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora
Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB:
98241/SP) - Lidiana Lopes da Silva (OAB: 378807/SP) - Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Nº 0000219-36.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Oliveira - Vistos. Nos termos do que dispôs o
Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o
de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento
do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da
Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Lidiana
Lopes da Silva (OAB: 378807/SP)
Nº 0000220-21.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Miranda Couto - Recorrido: Rafael Miranda Couto - Vistos.
Nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi
protocolado primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do
presente feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs:
Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
Nº 0000221-06.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Jorge da Silva - Vistos. Nos termos do que dispôs o
Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o
de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento
do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da
Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Lidiana
Lopes da Silva (OAB: 378807/SP) - Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º