10.001 resultados encontrados para julgamento final da lide - data: 18/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1167 ADVOGADO Processo nº: 8001037-94.2022.8.05.0112 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] DECISÃO ID 196079028 Defiro a gratuidade. Presentes, em cognição sumária, os requisitos legais da tutela de urgência, uma vez que demonstrado o parentesco entre os litigantes e a necessidade presumida da adolescente, em decorrência da menori
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 618 a) QUE, no prazo de 03 (três) dias, a contar da intimação desta decisão PROCEDA A SUSPENSÃO dos descontos das parcelas no valor de 42,70 (quarenta e dois reais e setenta centavos) do empréstimo 626416285, consignado na folha de pagamento do autor, até o julgamento final da lide; b) Por conseguinte, se abstenha o Réu de incluir ou retire, no prazo de 48 horas, caso tenha inserido, o nome da parte
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARIO HENRIQUE MARCON(OAB: 102290/PR) MAYUMI PIMENTEL MONTEIRO CAROLINE MILANI GIMBERT(OAB: 53492/PR) JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB: 23031/PR) ALAN JOSE DE LIMA(OAB: 80836/PR) ISMAEL MARTINEZ FILHO(OAB: 64581/PR) EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2134 ADVOGADO MARIO HENRIQUE MARCON(OAB: 102290/PR) MAYUMI PIMENTEL MONTEIRO CAROLINE MI
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Parte II - Considerações Preliminares 1283 médico para a reclamante. Assim, ainda que a matéria de tutela de urgência dependa de 1 - Indicação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais cognição exauriente, como referido na decisão de ID 5bdb9b5, adotadas. a situação da autora é angustiante uma vez que o tratamento médico é indispensável. Assim a falta de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Notifique-se a parte ré. (...)” Em suas razões, o agravante, inicialmente, faz breve relato dos fatos e defende o cabimento e a tempestividade do recurso. NR.PROCESSO: 5279840.03.2019.8.09.0000 (quarenta e oito horas), contados da intimação, até o julgamento final da lide ou posterior manifestação deste juízo, sob pena de multa diária no importe de R$1.000,
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 79 PORTO VELHO, 25 de Outubro de 2018. (assinado digitalmente) (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) JAQUELINE DE CASTRO SIDRIM MARTINS Diretora de Secretaria em substituição Edital Processo Nº RTSum-0000674-24.2018.5.14.0004 AUTOR RAIMUNDO NONATO LIMA ADVOGADO ANDERSON DE MOURA E SILVA(OAB: 2819/RO) RÉU CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inciso II, da Lei nº 13.015/2015. Oficie-se ao Juízo da causa, comunicando-lhe o teor desta decisão, para os devidos fins. NR.PROCESSO: 5262441.92.2018.8.09.0000 Estas são as razões pelas quais indefiro a incidência de efeitos suspensivo à decisão agravada até o
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1 do 15º JECC (Conciliação Cível) Por isso, INDEFIRO o pedido antecipação de tutela requerido, ante os argumentos supra. ADV: ANDREY BENTES RAMOS (OAB 7526/AM) - Processo 0611593-22.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: DUCLY FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRA - Requerido: Banco BMG S/A Conciliação Designada Data: 24/02
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 882 sem prova inequívoca das abusividades alegadas pelo devedor quebrar o acordo de vontades estabelecido entre as partes, sob pena de ofensa ao postulado da pacta sunt servanda, o qual, embora minimizado pelo conceito social do direito, ocupa lugar de destaque no ordenamento jurídico, sendo, ainda, a base do pr
TJDFT 21/01/2019 - Pág. 1782 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 PRATES COELHO. R: HENRIQUE AUGUSTO TELO BUENO. R: MENDELSON PEIXOTO SERAINE. R: ALEXSANDRO PRIETO BUSSOLO. R: FLAVIO AUGUSTO DE SOUSA. R: SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas Número do processo: 0705610-