Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1257 Processo 1086067-15.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - R.S. - Nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo. - ADV: ISABELA DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 179892/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS) Processo 1088992-81.2018.8.26.0100 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 834 de R$ 1.000,00 (um mil reais), respeitados os limites previstos na Lei 9099/05. Cite-se a requerida, CPFL PIRATININGA, com endereço(s) na RODOVIA CAMPINAS - MOGI MIRRIM, KM 2,5, JARDIM SANTANA, CAMPINAS , para todos os termos da ação, conforme cópia que acompanha, bem como, INTIME-O a comparecer na Audi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de multa de R$ 500,00 (Quinhentos reais), ao dia, até o limite de 10 (dez) dias multa, ex vi do art. 273, I, do CPC c/c art. 461, § 4o do mesmo diploma legal. Determino, ainda, a inversão do ônus da prova, de acordo com o art. 6º, inciso VIII, do CDC, em virtude de se tratar de relação de consumo. Quanto ao pedido do beneficio da gratuidade de justiça, deixo de apreciá

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 sobrestamento do presente recurso até o julgamento final da lide. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2019. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Relator N. 0739969-34.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RAISSA XAVIER ROCHA CARNEIRO. Adv(s).: GO0037685A LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 PEIXOTO SERAINE, ALEXSANDRO PRIETO BUSSOLO, FLAVIO AUGUSTO DE SOUSA, SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Tratase de recurso em que se discute o índice de correção monetária aplicada ao caso concreto. Ocorre que o objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no tema 810, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em 26/09/2018, que concedeu efeito suspensivo aos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 718 do princípio da segurança jurídica. Assim, por ora, não há razão para se admitir o valor proposto pela parte, uma vez que não se encontra embasado em prova inequívoca. Todavia, é preciso acautelar o direito material defendido na petição inicial. Para tanto, uma vez que “a simples propositura da a�

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 documentos juntados aos autos pelo autor (fl. 14/25), mediante certidão. Após as providências necessárias, arquivem-se os autos. I. Samambaia - DF, quarta-feira, 23/01/2013 às 14h48. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira,Juíza de Direito. Nº 214-7/13 - Obrigacao de Fazer - A: IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: OI S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA D

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E a resposta é positiva. Com efeito, na demanda originária busca a agravada, justamente, a concessão de provimento jurisdicional que lhe garanta o direito ao aproveitamento de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI decorrentes de aquisições de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus, até o julgamento final da lide, com determinação de que a ré, ora agravante, se abstenha de promover a glosa dos créditos. Cotejando a situação dos autos com a tese fi

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 940 Intimado(s)/Citado(s): - GISELLE PASSOS MORAIS BARBOSA - TORRE DE PIZZA FRANQUIAS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92f6be0 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos, etc... GISELE PASSOS MORAIS BARBOSA e TORRE DE PIZZA INTIMAÇÃO FRANQUIAS EIRELE MEingressam com os present

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0000974-26.2015.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2016/9301050409 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) X ALISON DIEGO PEREIRA DA COSTA (SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI, SP299686 - MARCO AURELIO VITALE MICHELETTO) Vistos, etc. Trata-se de recurso, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de r. decisão proferida pelo MM. Juízo do Juizado Especial Federal de Botucatu/SP, nos autos do pr