Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 595 Éo relatório. Decido. Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). No caso em apreço, trata-se de tutela provisória antecipada e pleiteada de forma incidental. Tal es

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1689 PARTE REQUERENTE: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME e outros. Advogado do(a) AUTOR: JONES JUNIOR TEIXEIRA SARRAF - PA27191. REQUERIDA 1: IRMÃOS DIAMANTINO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS LTDA. Endereço: Rodovia BR-316, 3530C, KM 04, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-000. REQUERIDA 2: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Endereço: Avenida Renault

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1476 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000348-21.2017.8.05.0243 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Seabra Embargante: Jose Antonio De Oliveira Advogado: Ramiro De Castro Howes (OAB:GO34004) Embargado: Maria De Fatima Dos Santos Ramos Advogado: Laurisia Da Silva Lacerda (OAB:GO38474) Advogado:

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2768 devidamente fundamentada, conforme dispõe o inciso IX do art. 93 INTIMAÇÃO da CF, e, na espécie, fica evidente a pretensão da embargante de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2da3756 reforma do julgado, com base em reanálise de questão de mérito, o proferida nos autos. que não é possível pela via estreita dos embargos de declaração.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 372 Processo 1000190-64.2016.8.26.0040 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Atevaldo Oliveira de Leão Vistos. Deverá o(a) requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar seus rendimentos, apresentando seu último holerite ou equivalente, além da última declaração de imposto de renda. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 938 562.01.2012.039468-8/000000-000 - nº ordem 2347/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARTA COSTA DOS SANTOS SILVA E OUTROS X VIA PLAN - Verifico, compulsando os autos às fls. 07, que a Procuração Ad Judicia está apócrifa. Intime-se o patrono

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requerente: Francisca da Silva Ribeiro - Requerido: Banco BMG S/A Conciliação Designada Data: 10/08/2015 Hora 10:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível) Diante dos argumentos expostos, e dos documentos acostados nos autos, considero verossímeis os argumentos do requerente, e visando a evitar danos de dif

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. TUTELA DEFERIDA. PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. REAPRECIAÇÃO DA TUTELA APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO JUDICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Postula o INSS a imediata suspensão da decisão que deferiu a medida de urgência para restabelecimento de auxílio-doença à parte autora até julgamento final da lide. A tanto, faz-se necessária, entre outros requisi

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o julgamento final da lide no primeiro grau de jurisdição, prevalece o comando normativo da sentença, como ocorreu no caso ora em apreciação. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso. Após, dê-se baixa da Turma Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. 0000999-05.2016.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2016/9301054613 - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTO

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de decisão que, em ação visando ao restabelecimento de auxílio-doença ou à concessão de aposentadoria por invalidez, determinou a reimplantação do benefício do autor, concedido a título de tutela antecipada, até final julgamento da lide, sob pena de multa. Aduz o agravante, em síntese, a legalidade do procedimento adotado pela autarquia, nos termos da Lei nº 13.457/2017. É o relat�