Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 647 183.463-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): C. A. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA). 183.511-0/9 - SOROCAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 792 EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FERNANDO TADEU GRACIA. 179.378-0/6 - MAIRIPORÃ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. S. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1159 176.783-0/2 - TATUÍ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): W. D. C. (MENOR) (OU) - REQDO(S): P. J. V. I. J. T. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO COM RECOMENDAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): HENRIQUE HOLTZ SOARES (DATIVO). 176.798-0/0 - ITARIRI/ITANHAÉM - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1062 179.108-0/5 - CONCHAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): O INFORMATIVO PUBLICIDADE S/C LTDA - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE CONCHAS - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 654 181.235-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 6 VARA CÍVEL DE OSASCO - INTERESSADO(S): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E MILANI S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 646 AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 182.914-0/0 - TATUÍ - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): A. W. O. F. (MENOR) E L. G. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. T. - INTERESSADO(S): R. O. C. - NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1049 175.785-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): J. R. C. J. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO APLICANDO-SE AO ADOLESCENTE J. R. C. J., QUALIFICADO NOS AUTOS, A MEDIDA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 640 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 150.289-0/8 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): H. S. C. E K. B. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): H. S. C. J. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1103 OFÍCIO, RETIFICARAM A SENTENÇA PARA CONSTAR QUE A MULTA E EXPRESSA EM SALÁRIOS DE REFERENCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ALDO JOSÉ BARBOZA DA SILVA. 175.597-0/6 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): HELINE MAXIMIANO SOARES - REQDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1158 J. 3. V. E. I. J. C. - POR VOTACAO UNANIME, AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, APLICANDO-SE AO JOVEM A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO APE