Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1190 PIEDADE (DATIVO). 171.807-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - REQDO(S): V. H. G. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA APLICAR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO PERIODICA, A CADA SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1170 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 12. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E ANTÔNIO BENEDITO MARGARIDO. 173.241-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): BENEDITO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1167 CÍVEL FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL FORO REGIONAL DO JABAQUARA - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA COSTI E CLARO S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): REN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1059 181.121-0/4 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): J. A. S. (. - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS PELA PERDA DO OBJETO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ. 181.306-0/9 - SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1114 174.278-0/3 - ITAPEVI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): R. P. S. (MENOR) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA IMPOR AO ADOLESCENTE R. P. DA S. MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 122, I, DO ECA., VENCIDO O E. RELATOR,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1048 EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 174.779-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): R. E. R. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO, DANDO O JUÍZO DE ORIGEM REGULAR CUMPRIMENTO AOS SUBSEQUENTES ATOS PROCESSUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 645 - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. F. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): FIORAVANTE MALAMAN NETO. 182.461-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1166 VARA CÍVEL DE DIADEMA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DE DIADEMA - INTERESSADO(S): PLAST MOLD USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA (ME) E INDUSTRIAS ROMI S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1102 P. J. V. I. J. J. - INTERESSADO(S): N. A. M. (MENOR) E C. A. M. (MENOR) E E. A. M. (MENOR) E N. A. A. (MENOR) E R. L. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (DATIVA). 176.380-0/3 - AMÉRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1060 173.489-0/9 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. C. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. E F. P. E. S. P. E M. C. - INTERESSADO(S): L. R. (MENOR) E G. E. S. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUAR