917 resultados encontrados para julgaram procedente em parte - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/11/2017 - Pág. 2995 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2995 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0075032-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarujá - Peticionário: Luiz Gustavo de Oliveira Morais - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram parcialmente procedente a ação revisional. V.U. - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - 9º A
TJSP 12/09/2017 - Pág. 2177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 2177 Oliveira - Magistrado(a) Encinas Manfré - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/ SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0051648-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Rosana - Peticionário: Jose Fabio Granja Daguilar Magistrado(a) Encinas Manfré - Indeferiram a r
TJSP 07/07/2016 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2176 Magistrado(a) Encinas Manfré - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) - 9º Andar Nº 0027447-75.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Reginaldo da Silva Avelar Magistrado(a) Encinas Manfré - Não conheceram do pedido de revisão crim
TJSP 19/11/2015 - Pág. 2278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2278 Nº 0367569-96.2010.8.26.0000 (990.10.367569-0) - Processo Físico - Revisão Criminal - Santa Isabel - Peticionário: José Domanski - Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Keitaro Koseki (OAB: 21202/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012946-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal -
TJSP 13/03/2018 - Pág. 2882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2882 Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0012083-92.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Joel Tartarini dos Santos - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente em parte o pedido de revisão criminal, nos termos do v. acórdão. V.U. Advs: Ra
TJSP 14/04/2015 - Pág. 1776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1776 Nº 0015601-61.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gilbert Alexandre Pereira Lima - Magistrado(a) Poças Leitão - Indeferiram. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Madi Rezende e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. - Advs: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 9435
TJSP 20/05/2015 - Pág. 2371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2371 Nº 0008797-14.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Marcelo da Silva Magistrado(a) Poças Leitão - Deferiram a revisão para absolver o peticionário Marcelo da Silva, com fulcro no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal, das acusações que lhe foram feitas, expedindo-se,
TJSP 19/11/2015 - Pág. 2279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2279 Nº 0098939-64.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Caçapava - Peticionário: Tiago da Silva Gomes Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitadas as preliminares, julgaram procedente em parte o pedido de revisão criminal, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 9
TJSP 11/05/2018 - Pág. 3514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3514 Nº 0244855-66.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: Alan Willian Mercandelli Motta - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - REJEITARAM A PRELIMINAR e JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão criminal. v.u. - Advs: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0254220-47.20
TJSP 11/06/2012 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1625 Nº 0153942-14.2007.8.26.0000 (994.07.153942-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Antonio de Paula - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: