Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1818 REPRESENTACOES - 97.154.009/0001-99 JE FACTORING LTDA - 94.559.069/0001-01 EVERLES INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. - ALASKA Assinatura REFRIGERACAO - 04.521.078/0001-02 PORTO ALEGRE, 4 de Dezembro de 2018 EQUIPAMENTOS GASTRONOMICOS KI FRIO LTDA. - MAURICIO SCHMIDT BASTOS 12.187.982/0001-51 Juiz do Trabalho Titular Efetivada a transferência, retifique-se a autuaç

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 687 decorrentes do trabalho em ambiente frio Ressalto que conforme súmula 13 do E. TRT 23ª Região não há O egrégio TRT da 23ª Região inclusive já sumulou a matéria, falar em compensação de pausas menores do que os 20 minutos. conforme se verifica da transcrição abaixo: Indefiro as deduções das pausas uma vez que cabia à reclamada "SÚMULA Nº 6 - TRABALHO E

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO PERITO PERITO MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. THAIS GUILLAUME DE SOUZA SOARES(OAB: 154018/RJ) MARIA AUGUSTA DE SOUZA BRAZIL(OAB: 144327/MG) ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) GISELA DA SILVA FREIRE(OAB: 92350/SP) SANDRO DE OLIVEIRA PIRES BRETAS(OAB: 87625/MG) RODOLFO FUR

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2750 ALFREDO LINGIARDI NETO, ANTONIO OSMAR LINGIARDI, LUIZ Fica Vossa Senhoria intimado para o contido na r. sentença id CARLOS LINGIARDI, VANESSA CRYSTINA DAMASCENO, 62688f5, do seguinte teor: RAFAEL LINGIARDI DAMASCENO, ANELIZA LINGIARDI “(…). Isto posto, JULGO, com base nesses fundamentos, DAMASCENO, NELIZE LINGIARDI DAMASCENO e ARIELY PROCEDENTE EM PARTE o ple

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentação, pelos fundamentos já exaustivamente declarados. Dispositivo: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo , com base no artigo 269inciso I do CPC ,improcedente a ação e rejeito o pedido deduzido na inicial. Sem recolhimento de custas processuais e sem condenação em verbas de sucumbência nesta instância judicial. Defiro a gratuidade da justiça. Sentença registrada eletronicamente. P. I.C. 0000384-91.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentação, pelos fundamentos já exaustivamente declarados. Dispositivo: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo , com base no artigo 269inciso I do CPC ,improcedente a ação e rejeito o pedido deduzido na inicial. Sem recolhimento de custas processuais e sem condenação em verbas de sucumbência nesta instância judicial. Defiro a gratuidade da justiça. Sentença registrada eletronicamente. P. I.C. 0000384-91.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESO

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1020 "SÚMULA Nº 6 - TRABALHO EM AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. DIREITO AO INTERVALO FIXADO NO ART. 253, CAPUT, Indefiro as deduções das pausas uma vez que cabia à DA CLT. INTEGRAÇÃO DESTE INTERVALO NA JORNADA DE reclamada comprovar a concessão das pausas térmicas TRABALHO COMO TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO. A só durante o período contratual em discussão (art. 818 da

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27928 juízo de controle de constitucionalidade. Violação à Súmula 07/01/2011, extinguindo-se o feito, quanto a estes, com julgamento Vinculante n. 10. 7. É vedado ao Poder Judiciário conceder reajuste do mérito, nos termos do art. 487, II do CPCe JULGO com base no princípio da isonomia. Ofensa à Súmula Vinculante 37. IMPROCEDENTES os pedidos formulados nareclama

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região supedâneo legal para reconhecimento do vínculo buscado. 6182 JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Desta forma, indeferem-se os pedidos de letras "a" a "f" da exordial, bem como todas as obrigações de fazer requeridas e a expedição Indefiro tais pleitos, em face do resultado da lide. de ofícios. III - CONCLUSÃO 3 - JUSTIÇA GRATUITA Pelo

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11228 2) ao INSS os recolhimentos previdenciários, ambas as cotas, no Trabalho de Guarulhos/SP. importe de R$ 323,91 (R$ 240,32 + R$ 83,59); GUARULHOS/SP, data abaixo. DIOGO KOKI KOGA 3) ao patrono da reclamante o valor de R$ 69,32, a título de DESPACHO honorários advocatícios; Vistos 4) Aos cofres da União o valor de R$ 17,51 referente às custas Tendo em vista o p