Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 ADVOGADO ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CACILDA CAVALCANTE DE SOUSA - MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES 907 Intimado(s)/Citado(s): - AILTON DA CONCEICAO SANTOS - ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de ID a07c5c3, qual seja: "Considerando que o contrato administrativo se Fica V.sa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1091 O descumprimento da intimação específica para regularizar a representação processual leva à extinção do processo sem julgamento de mérito, com o consequente cancelamento da distribuição da ação, nos termos do art. 485, inciso IV, e 321 do CPC/2015. Acórdão Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Trib

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1093 Ante o exposto, com âncora no art. 485, IV, do Código de processo civil, EXTINGO A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo (a) exequente, o qual é isento de pagamento. Na sequência, arquive-se. P. R. I. C. Iaçu-BA, 7 de março de 2022. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito ARNALDO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA Estagiário Drop here! PODER JUDICIÁRIO T

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1440 ente público que contrata pela terceirização de atividade. Portanto, apurando-se no caso concreto que não ocorreu a fiscalização do 14. COMPENSAÇÃO contrato realizado com o prestador de serviços, pois houve parcelas inadimplidas à empregada, cabe a aplicação do entendimento Não há compensação ou abatimento a serem autorizados, pois as contido na Súm

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 1010 Em face do exposto, REVOGO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao PEDIDO CONTRAPOSTO, na forma do art. 485, VI do CPC/15 e JULGO IMPROCEDENTES os pleitos formulados pela parte autora, extinguindo o processo, com análise de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e hon

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região art. 253 da CLT 1034 troca de vestimenta e o tempo gasto nesta operação é de no máximo 5 (cinco) minutos e toda a jornada de trabalho da parte reclamante é registrada em seus cartões-ponto. Como constatado no laudo do processo de número 000343807.2012.5.23.0101, a Autor labora em temperaturas inferiores entre 10ºC e 12ºC. Assim, faz jus a pausa térmica Analiso. Por

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 3401 Da Compensação A contribuição previdenciária, em razão do que dispõe o art. 33 da Autoriza-se a compensação de todas as verbas quitadas (total ou Lei nº 8.212/91, corre por conta da reclamada, que deverá parcialmente) pelas reclamadas e que coincidam com a comprovar o recolhimento na forma do art. 43 da referida lei, com a condenação, ainda que não alegad

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2592 o tempo de aula da reclamante era definido pela própria reclamante contratação de advogado mera opção da parte que deve arcar com diretamente com a reclamada, conforme disponibilidade da seu custo, não sendo cabível a indenização dos arts. 389, 395 e reclamante. 404, CC. Testemunha Danilo: (...)que a reclamante comparecia dois dias da Improcede o pedido. se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 669 SENTENÇA (COM FORÇA DE MANDADO) LUCAS CASTELHANO ROCHA TELES e GUILHERME VITAL CASTELHANO CAMPOS ROCHA, menores impúberes representados por sua genitora, a Sra. KAYARA CASTELHANO PEREIRA CAMPOS, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO EXECUÇÃO/ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de WEMENSON ROCHA TELES, também qualificado. Procurada pelo oficial de justi�

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 4505 nome do banco, agência, operação, conta). Após o prazo legal, arquivem-se os autos. Prazo de cinco dias. CONTAGEM/MG, 04 de fevereiro de 2022. Para tal, informo que o inteiro teor do documento pode ser FABIANA ALVES MARRA acessado pelo site: Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, dig