Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1902 meses, quando se separaram, sendo certo que de tal união adveio o nascimento da filha menor Dhully Vitória Inácia da Silva. Ainda, requereu a partilha dos bens móveis adquiridos durante a união. A inicial foi emendada às fls. 23/24 (Autos n° 1461/2006). Citada (fls. 36), a requerida apresentou contest

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados a partir desta data.RESOLVO A LIDE com julgamento de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.Considerando a sucumbência recíproca, as custas serão rateadas na proporção de metade para cada uma das partes, compensando-se aquelas já adiantadas pela requerente.Condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em R$ 600,00 (seiscentos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2898 referido painel, ou seja, R$ 18.000,00. Referido documento não foi impugnado pela autora, portanto, poderá ser considerado no desfecho da ação. 2) A prova oral destinou-se ao esclarecimento da dinâmica do episodio em questão. Há que se destacar o que segue: A testemunha Alexandre Luis Gomes Mancini, arr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 2794 de ameaça, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Quanto à materialidade delitiva do crime de lesão corporal, tem-se que esta se encontra satisfatoriamente demonstrada pelo Boletim de Ocorrência de fls.03/04 e pelo laudo de exame de corpo de delito (lesão corporal) encartado a fls.38 (elabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2714 valores que se encontram em atraso relativo ao contrato discutido na presente ação, que perfaz a quantia de R$ 4.061,78. Apresentada réplica às fls. 93/94, onde o autor não contestou o pedido reconvencional (fls. 93/94). É o relatório. Fundamento e decido.Afasto a preliminar processual lançada na contesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1160 instrumento, tendo sido negada o efeito ativo (fls. 167/8). Por fim, as requerentes informaram que o agravo não foi provido, mas que há interesse em interpor recurso aos Tribunais Superiores. Ainda, informou seu interesse na produção de prova oral, documental e pericial. É o relatório. Passo a decidir os feitos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3478 o Sr. Umberto Marins Moreira Junior (pai do requerido), tendo sido a este vinculado o veículo de placas DAB-1339, com capital segurado no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Referido valor ficou dividido da seguinte maneira: 50% para cônjuge, Sra. Débora Jesus Seixas; 25% para filha Sra. Priscila; e 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 663 de cumprir as condenações judiciais que determinam o pagamento de quantias pelo Poder Público. Referido inadimplemento é inconcebível em um Estado Democrático de Direito, devendo ser coibido por meio de interpretação que atribua efetividade aos dispositivos constitucionais. Assim, como decorrência lóg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1901 corpos proposta por SÔNIA DA SILVA contra DONIZETE INÁCIO DA SILVA, visando, em suma, ao afastamento do réu do lar conjugal (Autos n° 1362/2006). A audiência de conciliação restou frutífera, autorizando a saída do requerido do lar conjugal (fls. 20). Em seguida, pela Serventia foi certificado o ajui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2119 presente feito, sob pena de indeferimento e extinção. Int. São Paulo, 14 de junho de 2018. - ADV: JOÃO CARLOS ENGEL (OAB 154710/SP) Processo 1014149-59.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.L. - G.C.L. Vistos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO de ALIMENTOS ajuizada por