Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2966 Conjunto 474/2017 e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, a preencher o formulário para expedição do Mandado de Levantamento eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça pelo link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais \> Orientações Gerais \> Formulári

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6066 até que seu crédito, referente a essas benfeitorias e ao valor que pagou pelo bem, seja devidamente satisfeito (art. 1.219, do Código Civil). No que toca aos alegados danos morais, atualmente, não mais se discute doutrinária ou jurisprudencialmente quanto à possibilidade de reparação do dano moral ou imaterial, até porque tal regra ganhou assento constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 646 Execuções Criminais Juíza de Direito: Dra. Nélia Aparecida Toledo Azevedo Execução de Sentença nº 680/1ª - sentenciado: EVANDRO JOSÉ PORTEIRO - Fls.103vº: Tendo em conta o recibo a fls.58 ne a certidão a fls.103, bem como as manifestações do DD. Representante do Ministério Público a fls.94 e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 301 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:510.01.2009.006154 Nº ORDEM:01.01.2009/000929 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:V. P. D. L. J. ADVOGADO:180998/SP - CLAÚDIA REGINA VIEIRA CORRÊA Requerido:P. V. A. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2009.006156 Nº ORDEM:01.02.2009/000907 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a prescrição já vinha sendo reconhecida ao final do quinto ano posterior ao período anual de suspensão. A excepta foi cientificada da remessa de ambas execuções fiscais ao arquivo (fls. 13 execução principal e fls. 45 execução apensa) e manteve-se inerte todos estes anos. Ainda segundo a doutrina, Se é certo que o Judiciário está à disposição de quem quer que seja para a dedução de suas pretensões, também se faz necessário que as demandas sejam devidamente impulsiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2572 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 103/2018 - Patrocinio Paulista AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000269-95.2018.8.26.0426 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 106/2018 - Patrocinio Paulista AUTOR : J.P. INFRATOR : N.A.R.F. VARA:VARA ÚNICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2722 Industrial - COONAI - Luiz Carlos Aguila Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento do valor de R$42,50, referente às des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2864 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 11/04/2019 PROCESSO : 0000380-45.2019.8.26.0426 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 50/2017 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SÂNZIO PEREIRA VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2722 Industrial - COONAI - Luiz Carlos Aguila Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento do valor de R$42,50, referente às des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2060 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Aldenir Alves Viana VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002369-62.2014.8.26.0426 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 108/2014 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Antonio Mauro Lourenço VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA J