Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2019 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO, NA AUSÊNCIA DE EMPREGO FORMAL. ENCARGO COMPATÍVEL COM A TENRA IDADE DA ALIMENTANDA. NECESSIDADE DA INFANTE, QUE CONTA ATUALMENTE COM APENAS TRÊS ANOS DE IDADE, QUE É PRESUMIDA, ANTE A SUA ABSOLUTA INCAPACIDADE DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO. OBSERVÂNCIA AO ART. 1.694, § 1º DO CÓDIGO CIVIL. SENTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3407 Nº 0002983-02.2015.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Jair Donizete Campassi - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1) A gratuidade da justiça requerida no recurso de apelação foi deferida a fls. 41. 2) Baixem os autos à Vara de origem, para dar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1017 Nº 4004201-10.2013.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apte/Apda: Andrea Cristina da Silva - Apdo/ Apte: Banco Itaucard S/A - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2392 QUE DEVE SE LIMITAR AO QUANTO DOCUMENTALMENTE COMPROVADO. APELO DA CORRÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2750 RETIFICAÇÃO Nº 0024811-59.2016.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Osni Ferreira - Apelado: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Cambio Titulos e Valores Mobiliarios S A (Intra S A Corret Cambio Valores) - Magistrado(a) Ruy Coppola - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2516 INDUSTRIALIZADOS OBTIDOS EM AÇÃO PROPRIA SENTENÇA QUE JULGOU BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA APELANTE - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA - ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.st

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2289 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3945 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP) - Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1000879-15.2017.8.26.0480 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2029 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelado: Neusa Augusto - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO - PRETENSÃO DE AFASTAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2256 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Celso Tiago Paschoalin (OAB: 202790/SP) - Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB: 176354/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0194556-47.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelaçã