Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3227 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Robert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2483 MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3792 536 Processo 0000200-96.2016.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Juliano Rodrigues de Figueiredo e outro ADV: FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER (OAB 18693/MS) INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ por meio de seu(s) procurador(es) para, querendo, requerer diligências nos termos do art. 402 do CPP.

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ. CONDENAÇÃO CERTA E DETERMINADA. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA DE RESERVA DE POUPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1897 SEJA, O PEDIDO DE CESSAÇÃO DOS ATOS DE COBRANÇA SOB PENA DE ASTREINTES. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TJSP.SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORREQUERIDA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, NOS TERMOS DELINEADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2543 & Passold Advogados Associados - Apelado: Rodolfo de Almeida Tiedike (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIOS DEFERIDOS AO RÉU COM LASTRO NÃO APENAS NA PRESU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2009 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2503 DO VISTOR OFICIAL, QUE JULGOU BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO BANCO REQUERIDO - INSURGÊNCIA DO AUTOR DOCUMENTOS ANEXADOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA AUTORA-APELANTE, FAZENDO JUS AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADO DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE SE MOSTRARAM SUFICIENTES PARA FORMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2697 DE “ENTRADA”, NO MONTANTE DE R$300.000,00 BOA-FÉ DOS REQUERIDOS NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE RESTOU EVIDENCIADA SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, ADOTADOS NOS MOLDES DO ART. 252 DO RITJSP RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1957 (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: R S Ferreira Transportes Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Jose Aparecido Barreto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO