Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1223 a sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos materiais em razão de acidente ocorrido em rodovia, envolvendo automóvel e animal solto na pista. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1445 Proc. 1134/06 (JEC RIO CLARO) RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID.VEIC. TIAGO BATISTA DE OLIVEIRA X IRINEU CARLOS MAINTINGUER DE OLIVEIRA PRADO E OUTRO Acórdão na íntegra: Trata-se de recurso contra a sentença que julgou procedente pedido de ressarcimento de danos materiais. O recurso de agravo retido não deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1451 de indenização em razão de ato ilícito, consubstanciado no fato da recorrida não ter efetuado, de pronto, a transferência administrativa de veículo automotor. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso, mante

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000791-37.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6313002099 ANTONIO JOSE LOPES (SP160436 - ANDRÉA ERDOSI FERREIRA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573- ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Vistos etc. A Lei nº 9.099/95 prevê expressamente, em seu artigo 48, a possibilidade de apresentação de embargos de declaração. Recebo os embargos, eis que tempestivos e formalmente em ordem. Alega a parte autora a existência de erro ma

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. A Lei nº 9.099/95 prevê expressamente, em seu artigo 48, a possibilidade de apresentação de embargos de declaração. Recebo os embargos, eis que tempestivos e formalmente em ordem. Alega a Embargante a existência de omissão e contradição na sentença que julgou procedente pedido de concessão de aposentadoria por idade rural. Aduz, em síntese, que o benefício deveria ser concedido a partir do momento em que a autora implementou os requisitos para o benefício, qual seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1230 PR 30.998 Proc. 97/31088-3 (1ª VARA JEC CAMPINAS) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SANDRA APARECIDA CERIBELLI X ORLANDO BARBOSA E OUTRA Acórdão na íntegra: Trata-se de recurso contra a sentença que julgou procedente extinto o feito sem apreciação do mérito pela inércia da parte. O recurso é deserto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1225 Acórdão na íntegra: Trata-se de recurso contra a sentença que julgou procedente o pedido de cobrança e indenização do seguro obrigatório (DPVAT). Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sen

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1724 394 o valor da condenação. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E MORAIS. Pretensão de reforma de sentença que julgou procedente pedido autoral e declarou inexistente débito imputado à Recorrida pela Recorrente, que restou condenada ao pagamento de indenização, na importância de R$ 6.000,00, pelos danos morais causados em decorrência de negativaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1448 Adv. SÉRGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP 156.486 // Adv. DÁRCIO JOSÉ DA MOTA OAB/SP 67.669 // Adv. INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR OAB/SP 132.994 Proc. 2939/07 (JEC MOGI MIRIM) COBRANÇA MILTON DANTE X NÉLIO ALVES DA SILVA Acórdão na íntegra: Trata-se de recurso contra a sentença que julgou procedente pedido de cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1224 exposto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença por seus fundamentos. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, salvo se isenta. Votação unânime. Adv. MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER OAB/SP