Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3129 286 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2021 ADV: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB 231839/SP), ADV: FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP) - Processo 0606244-46.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal. Intime-se. Cumpra-se. ADV: SUELEN GUEDES BARBOSA (OAB 6533/AM) Processo 0621741-32.2018.8.04.0001 - Petição - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jander Alves do Nascimento - REQUERIDO: Procuradoria do Estad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas - Município de Manaus - INTSSADO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Acautelo-me quanto ao deferimento da liminar. Intime-se o Estado do Amazonas e o Município de Manaus para, no prazo de 72 horas, manifestarem-se quanto à tutela de urgência pleiteada. Publique-se. Cumpra-se. ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM), ADV: JEAN CARLO NAVARRO CORRÊA (OAB 5114/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Eventos - Cebraspe - Estado do Amazonas - Ao exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, no sentido de ser oficiado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para enviar a este Juízo copia da Ata ou documento equivalente, referente ao julgamento do recurso apresentado pelo candidato/autor, atinente à Prova Discursiva (P2) Dfl.315).P.R.I. ADV: CIDART

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2155113-88.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27/08/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2015)Cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).Publique-se. Cumpra-se. ADV: ALINE MIKAELA GARCIA GOMES (OAB 9626/AM) Processo 0617653-82.2017.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0623941-85.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDO: Alfredo Pereira da Silva - Antonio Pereira da Silva - Maria Alcilene da Silva Bacelar - PERITO: Luiz Andre Martins Pereira - R. Hoje. Aos expropriados para cumprirem a decisão de fls. 447/4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ser de competência exclusiva do Presidente do Tribunal de Justiça o ordenamento do levantamento do valor quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arquivamento dos presentes autos;Cumpra-se, com as cautelas de praxe. ADV: HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/AM), JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROBERTO VIANA CHAGAS (OAB 9619/AM) - Processo 0623786-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: Kleisson Mesquita de Paula - REQUERIDO: Estado do Ama

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 05 (cinco) dias, a fim de garantir o resguardo ao princípio do contraditório.Cumpra-se, com as cautelas devidas. ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 0620163-68.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - REQUERENTE: Angela Maria da Silva Oliveira - Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2 - Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL YAN DE SOUZA SILVA (OAB 13427/AM) Processo 0618766-37.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Jose dos Santos Neto - REQUERIDO: Estado do Amazonas R. HOJE. Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Deixo de realizar a audiência prévia de conc