Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2759 desta ação. O pedido é procedente A respeito, adoto como razão de decidir os fundamentos do acórdão proferido no Recurso Inominado Cível nº 1028348-22.2018.8.26.0053, pela 3ª Turma - Fazenda Pública; N/A - N/A, em 12 de fevereiro de 2019, relator Desembargador Rubens Hideo Arai: Inicialmente, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 763 Processo 0001386-41.2021.8.26.0063 (processo principal 1000978-67.2020.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - Nádia Aparecida Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ - Vistos. Promova a parte credora o peticionamento eletrônico para requisição do valor devido (Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1151 íntegra da petição inicial e dos documentos. O comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 799 do binômio necessidade e possibilidade pela ausência de majoração dos gastos do menor, bem como que a medida pretendida prejudicaria sua subsistência. As partes são legítimas e estão bem representadas. Apresentada pelo requerido impugnação à gratuidade judiciária, observo não ser o caso de seu aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1613 impugnação, há de ser aquele do lugar onde exerce suas atribuições a autoridade cujo ato se impugna. Neste sentido decidiu o egrégio STJ: (...) A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a competência para conhecer do mandado de segurança é a da sede funcional da autoridade coatora (..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1594 Ltda. - Matheus José de Melo - Vistos. Acolho o aditamento fls. 89 para todos os fins e efeitos de direito; lavre-se termo de penhora do veículo apontado e aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo homologado a fls. 81. Int. - ADV: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP) Processo 1011368-92.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1489 e Venda - Marol Online Comércio de Produtos para Piscinas Ltda - Vistos. 1) P. 13: Em se tratando de microempresa, cujo regime jurídico se assemelha ao da chamada empresa individual (1º TACSO, AI 1105003-4, rel. Souza Oliveira, j. em 25/06/2002), defiro de plano o requerimento, não se cogitando de desconsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1007 de Processo Civil, acresça-se ao valor das parcelas não pagas a multa legal de 10% e expeça-se mandado de penhora livre. Observe-se a impossibilidade de oposição de embargos. Intime-se. - ADV: RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP) Processo 1002146-71.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 976 DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP) Processo 0002803-25.2020.8.26.0302 (processo principal 1005464-91.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jose Luiz Cardoso - Fernando Henrique Barros - - Alexandre Jose Barros - - Daiana Raquel Romero Barros - Vistos. Nos termos deste despacho é dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3112 nos autos e de evidente ciência recíproca. A presente oportunidade de manifestação visa evitar futuras arguições de nulidade/ prejuízo e atesta a concessão expressa de oportunidade judicial para indicação das questões já arguidas e cientificadas e que pretendem ver analisadas na decisão saneadora (