Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3689 decisão desta subscritora de indeferimento da gratuidade e recordando os inúmeros pedidos sem lastro real de necessidade: “Evidentemente, não existe qualquer traço ou resquício a respeito do estado de miserabilidade, até em razão do valor mínimo de recolhimento, diante do valor conferido à causa. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1215 do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMAR NO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. - ADV: MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 837 prazo de quinze dias, sob pena de extinção. A seguir, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP) Processo 0000978-21.2019.8.26.0063 (processo principal 1002237-05.2017.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Fixação - B.C.S.O. - D.A.O. - Vistos. Expeça-se carta para intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1645 LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ) Processo 1000733-90.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Fatima Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGOIMPROCEDENTEo pedido e extingo o processo com resolução do mérito (N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1534 e eventuais documentos deverão ser encaminhados diretamente ao 4º Ofício Cível da Comarca de Jaú/SP, através do correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento. Int. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1037 Processo 1501164-29.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - WAGNER ROBERTO TESSER - CARLA VALERIA VIEIRA TESSER - Intime(m)-se o(s) sentenciado(s) por edital, com o prazo de 90 (noventa) dias (se tiver sido imposta pena privativa de liberdade por tempo igual ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2347 de Levantamento Eletrônico). Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP) Processo 1001100-43.2020.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - F. H. Almeida & Cia Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista as restriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1943 anote-se o nome da nova patrona da executada, Dr. Julia Baraldi da Silva (OAB/SP 403.421), no sistema processual e contracapa dos autos, excluindo-se os anteriores. 2) Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça é certo que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1142 decisão tal como lançada. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP) Processo 1001975-80.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jacqueline Bestana Guzzo - Me - Destilaria Grizzo Ltda - Fls. 45//46: defiro. Providencie a Serventia inserção de restrição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1342 CRÉDITO BANCÁRIO -JUROSREMUNERATÓRIOS Ausência de limitação - Ajuste com taxa predeterminada, devendo ser mantida Não comprovação da abusividade propalada -CAPITALIZAÇÃO Possibilidade de sua cobrança, desde que contratada - Pactuação Ademais, a previsão no contrato bancário de taxa dejurosanu